Adiada mais uma vez divulgação de alvarás

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Sessão teve vereador suplente assumindo vaga e 71 proposituras aprovadas

A 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta quarta (6), não teve nenhum projeto aprovado. Seria feita a primeira discussão e votação do PL 09/2017, de autoria do vereador Thomás Capeletto (PSDB). A matéria estabelece a publicação, pela Prefeitura, de todos os pedidos de licenças ou alvarás de funcionamento e já havia sido adiada, em março, por 26 sessões.

Segundo o projeto, a Prefeitura ficará obrigada a divulgar, em seu site oficial, todos os pedidos de licenças ou alvarás de funcionamento, bem como sua renovação, com a indicação do andamento processual, nome das autoridades e funcionários responsáveis pelo andamento, verificação, aprovação e expedição. O autor da proposta pediu o adiamento por uma sessão, que foi aprovado por unanimidade.

Suplência

Foi concedida licença ao vereador Ailton Fumachi (PR), pelo prazo de 10 dias (a partir de 1 de setembro), para tratar de assuntos particulares. Em seu lugar, assumiu o suplente Giovani Tartari (PR).

Expediente

Foram aprovados 12 requerimentos a cinco empresas e instituições: TCI, Sabesp, CPFL, Polícia Militar e Prefeitura. Em seguida, 57 indicações, solicitando providências à Administração Municipal, foram encaminhadas. Por fim, duas moções de congratulações também passaram pelo Plenário. As proposituras podem ser consultadas no site da Câmara: http://camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras/.