A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida hoje (7), teve o PL 36/2017 aprovado em primeira votação. O projeto estabelece 15 de junho como Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa. A matéria é de autoria do presidente Flávio Monte (DEM) e do vice-presidente da Casa, Hiroshi Bando (PP).
Nesta data, poderá haver ações educativas e preventivas destinadas à orientação, conscientização e combate à violência contra os idosos. O projeto atende ao pedido da subseção de Itatiba da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A data é a mesma fixada pela ONU, desde 2006, como o Dia Mundial de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.
A matéria recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Economia e Finanças. Em seguida, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade entre os presentes.
Expediente
Sete requerimentos aos seguintes órgãos e empresas receberam aprovação: CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, CPFL, Prefeitura, Litucera e TCI. 63 indicações foram encaminhadas, solicitando benfeitorias à Administração Municipal. Por fim, três moções também foram aprovadas pelos vereadores.
