Projeto foi aprovado pela Câmara e agora seguirá para sanção do prefeito Douglas Augusto
Na Sessão Ordinária desta quarta (13), o Legislativo Itatibense aprovou o substitutivo ao PL 94/2017. O projeto do Poder Executivo estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 em R$ 393.536.000,00. Em relação ao texto anterior, o aumento foi de 13 milhões. Já em 2017, o valor aprovado foi de R$ 371.382.000,00.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão Mista (Justiça e Redação; e Economia e Finanças). A matéria foi aprovada por unanimidade, tanto em primeira quanto em segunda votação (em Sessão Extraordinária ocorrida após término da Ordinária). Agora, seguirá para sanção do prefeito Douglas Augusto.
Emendas rejeitadas
O vereador Thomás Capeletto (PSDB) apresentou seis emendas modificativas e uma aditiva, também assinadas por Edvaldo Hungaro (PDT). As modificações propunham remanejar recursos entre secretarias municipais, cada uma com finalidade específica. Já a emenda aditiva autorizaria o Executivo a suplementar as dotações orçamentárias para que fosse contemplado o reajuste salarial dos servidores de 2018, de acordo com a inflação auferida pelo IBGE, caso a estimativa apresentada não fosse suficiente.
Todas as emendas foram rejeitadas pela maioria dos vereadores. Confira a íntegra das propostas: emenda aditiva; emendas modificativas 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
Sessão Extraordinária
Foi marcada para terça-feira (19), às 18h, Sessão Extraordinária para escolha das Comissões Permanentes da Casa em 2018. A reunião será no saguão da Câmara.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, o Plenário aprovou 14 moções. Também nove requerimentos, destinados à CPFL, Sabesp, TCI e ARTESP, receberam aprovação dos edis. 49 indicações, solicitando reparos e melhorias em vários pontos da cidade, foram encaminhadas à Administração Municipal. As proposituras podem ser consultadas por meio do link: http://camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes/.
