Matérias tratam de assuntos relacionados à educação e cidadania
A Câmara Municipal de Itatiba realizou nesta quarta-feira (13) sua 70ª Sessão Ordinária. Na pauta dos trabalhos constavam dois projetos. As matérias, de autoria de vereadores, foram aprovadas e voltam para apreciação em segundo turno.
Banco do Livro
Foi aprovado o PL 10/2022, de autoria do Vereador José Roberto Feitosa (União Brasil), que dispõe sobre a criação do programa “Banco do Livro”.
O projeto tem por finalidade receber doações de livros, para redistribui-los de acordo com os critérios definidos pela Biblioteca Municipal. Após avaliação das doações recebidas, o órgão irá encaminhar os livros para: seu próprio acervo; bibliotecas escolares; bibliotecas de associações sem fins lucrativos; ou Câmara Municipal.
Dia da Consciência do Primeiro Voto
Também recebeu votos favoráveis de todos os presentes o PL 16/2022, de Juninho Parodi (Avante). A matéria institui e inclui, no calendário municipal de eventos, o “Dia da Consciência do Primeiro Voto” e cria a semana correlata.
Dentre os principais objetivos do projeto estão: informar, sensibilizar, conscientizar e difundir o direito ao voto a partir dos 16 anos de idade; desenvolver atividades de orientação sobre o direito ao voto a partir de 16 anos de idade e as formas legais de exercitar esse direito; e propagar valores democráticos e de cidadania entre os jovens de 16 e 17 anos.
Na semana do dia 26 de junho será promovida, pela sociedade civil organizada, a Semana Municipal de Conscientização do Primeiro Voto, com a realização de eventos e palestras, principalmente nas instituições de ensino municipais, estaduais e privadas.
Licença de vereador
Foi aprovado o Projeto de Resolução 12/2022, da Mesa Diretora, concedendo licença de 15 dias, por motivos de saúde, ao Vereador Galo Herculano (Cidadania). Em seu lugar, assumiu o Vereador suplente Paulo Bozzi (Cidadania).
Requerimentos, indicações e moções
Na noite de hoje, foram, ainda, aprovados requerimentos sobre diversos assuntos direcionados aos seguintes órgãos: Prefeitura, CPFL, TCI, Sabesp e Correios (331 a 340/2022). O Plenário encaminhou indicações de melhorias ao Executivo (1193 a 1242/2022). Moções passaram com aprovação de todos (75 a 78/2022). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).