Foi realizada nesta quarta-feira (14) a 79ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na Ordem do Dia constavam três projetos, de autoria do Executivo e de vereadores. Confira o resultado.
Projeto do Executivo
Foi apreciado o PL 113/2022 que altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 4.839, de 08 de julho de 2015 que dispõe sobre o pagamento de diária aos servidores municipais que desempenham as funções de motorista.
A diária fica fixada no valor de R$ 40,00 quando em viagem fora da sede do município e esse valor será reajustado, anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Foi aprovada uma emenda modificativa, de autoria do vereador Washington Bortolossi por unanimidade de votos, e em seguida a matéria passou com aprovação unânime em primeiro turno. A votação se repetiu em segundo turno, realizado por em Sessão Extraordinária convocada exclusivamente para votação da propositura.
Caminho do Belém
Entrou em pauta, ainda, o PL 65/2022 que institui o “Caminho do Belém”. O projeto é de autoria de Washington Bortolossi (Cidadania).
A iniciativa passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município de Itatiba; e contará com caminhada a ser realizada anualmente na segunda quinzena do mês de maio. A caminhada servirá como peregrinação, caminho de fé, rota religiosa e terá paradas nas Igrejas Matrizes das cidades que compõe o percurso – Itatiba, Morungaba e Jarinu.
Na votação, a matéria foi aprovada e volta para apreciação dos vereadores na próxima semana.
Segundo turno
Em segunda discussão, por adiamento, voltou ao Plenário o PL 80/2022, do vereador Fernando Soares (PSDB). A matéria dispõe sobre a criação da “Hora do Silêncio” nos eventos realizados pela Prefeitura, que deverão ser adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
O objetivo do projeto é garantir aos portadores de autismo a oportunidade de desfrutar dos diversos eventos realizados pela Prefeitura, com a interrupção da sonorização ambiente e da interrupção de produção sonora com intuito de diminuir os estímulos sensoriais, assegurando assim a inclusão social desse público.
A matéria recebeu uma emenda supressiva, apresentada pelo vereador autor do projeto, que foi aprovada por unanimidade de votos, e logo em seguida a matéria passou com aprovação unânime em turno final e segue, agora, para a sanção do Executivo.
Licença e Suplência
Foi aprovado o projeto de resolução 18/2022 concedendo licença ao vereador presidente Ailton Fumachi (PL) por 10 dias a partir de hoje. Em seu lugar assumiu Cristiano Fumachi (PL).
Expediente
Os vereadores aprovaram requerimentos sobre diversos assuntos direcionados à Prefeitura e às empresas Claro e CPFL (392 a 394/2022). O Plenário também encaminhou indicações de melhorias ao Executivo (1487 a 1511/2022). Moções também foram aprovadas (105 a 109/2022). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).