Projetos do Executivo passam com aprovação pelo Plenário

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Matérias versam sobre patrulha agrícola e denominação de rua

Foi realizada hoje (28) a 81ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei passaram por apreciação dos vereadores. As matérias, de autoria do Executivo, tramitaram em primeiro turno.

Confira o resultado:

Patrulha agrícola

Foi discutido e votado pelos vereadores o PL 107/2022, que institui a “Patrulha Agrícola Mecanizada” no município.

A patrulha consiste no conjunto de máquinas e implementos agrícolas, voltados ao atendimento dos produtores rurais, preferencialmente os mini e pequenos produtores, praticantes da agricultura familiar. Serão realizadas as seguintes atividades: serviços de melhoria de infraestrutura das propriedades agrícolas; operações agrícolas que contribuam para a conservação do solo, da água, das estradas rurais e também do meio ambiente; e, promoção e difusão da prática de técnicas corretas e adequadas, junto aos produtores rurais.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Denominação de via pública

Também foi apreciado o PL 109/2022, que dispõe sobre denominação de via pública.

A rua denominada G, localizada no Loteamento Jardim Santo Antônio, passa a chamar “Alfredo Sciamarelli da Silva”.

A matéria recebeu aprovação de todos os presentes.

Licença

Entrou de licença por dez dias, a partir de 26/09, o vereador Juninho Parodi (Avante). Em seu lugar, assumiu o suplente Paulo de Souza Silva (Avante).

Expediente

Os vereadores aprovaram requerimentos sobre diversos assuntos direcionados aos órgãos: Prefeitura, TCI, CDHU, CPFL, Sabesp e Vivo (400 a 411/2022). O Plenário também encaminhou indicações de melhorias ao Executivo (1541 a 1565/2022). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).