A Câmara Municipal de Itatiba realizou hoje (16) sua 88ª Sessão Ordinária. Dois projetos compuseram a pauta dos trabalhos; mais um projeto entrou em Sessão Extraordinária. Confira o resultado:
Projeto do Executivo
Entrou, em primeira discussão, o PL 131/2022, do Executivo. A matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento da gratificação tratada pelas leis municipais números 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 e 2.900/97 aos servidores por elas referidos, por ocasião do recebimento do décimo terceiro salário referente ao exercício de 2022.
O projeto foi aprovado por todos os presentes. Em Extraordinária convocada para votação da matéria em segunda discussão, o resultado se repetiu. A propositura segue, agora, para sanção do Executivo.
Controle de diabetes em crianças e adolescentes
Em segundo turno foi apreciado o PL 53/2022, de autoria do vereador Dr. Ulisses (PSD). A matéria institui o “Programa de Prevenção e Controle de Diabetes em Crianças e Adolescentes”.
O programa deve ser executado pela sociedade civil organizada, especialmente em estabelecimentos de ensino. Dentre os objetivos estão: realização de pesquisas visando ao diagnóstico precoce; detecção da doença ou do risco de que ocorra, buscando evitar ou protelar seu aparecimento; diminuição das diversas e graves complicações decorrentes do desconhecimento da condição de portador de diabetes.
O projeto recebeu aprovação unânime.
Medalha Mérito da Segurança e Cidadania
O projeto de resolução 23/2022, da Mesa Diretora, entrou em pauta em Sessão Extraordinária. A propositura aumenta o número de contemplados com a Medalha Mérito da Segurança e Cidadania. Serão contemplados com a honraria oito policiais militares, seis agentes públicos ligados à Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, dois da Defesa Civil, quatro policiais civis e doze pessoas físicas ou jurídicas com comprovados serviços relevantes de cidadania em Itatiba.
A matéria foi aprovada pelos vereadores.
Expediente
Foram aprovados requerimentos dirigidos à Prefeitura e à CPFL (441; 443 e 444/2022). Receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (1693 a 1714/2022). Por fim, foi aprovada uma moção (140/2022). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).
