Sessão teve, ainda, proposituras e Tribuna Livre
Na tarde de hoje (31), foi realizada a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Foram aprovados, em segundo turno, cinco projetos de lei. O PL 80/2017, do Executivo, cria o Orçamento Criança e Adolescente no Município de Itatiba, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área infantojuvenil.
O Orçamento Criança e Adolescente consistirá na consolidação da parcela do orçamento anual do Poder Executivo efetivamente executada e liquidada, no período de apuração, destinada aos projetos e ações governamentais relativos à proteção e efetivação dos direitos da criança e do adolescente. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Outros quatro projetos instituem datas municipais:
– PL 47/2017, de Hiroshi Bando (PP): estabelece 14 de junho como o Dia Municipal do Doador de Sangue;
– PL 50/2017, de Sérgio Rodrigues (PPS): institui o mês Dezembro Vermelho no calendário oficial de eventos do município;
– PL 61/2017, de Deborah Oliveira (PPS): dispõe sobre o Dia Municipal de Valorização da Família, a ser realizado anualmente no terceiro domingo de agosto;
– PL 64/2017, de Deborah Oliveira: institui no calendário oficial de Itatiba a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, no período que incluir o dia 25 de abril.
As matérias foram aprovadas por todos os vereadores presentes.
Tribuna Livre
Flávio Azzi, presidente da Aeasfi – Associação das Entidades Assistenciais, Sociais e Filantrópicas de Itatiba, usou a palavra para falar sobre o cancelamento da Festa de San Genaro pela Prefeitura. “Sentimos muito pela não realização deste evento. Muitas entidades já estavam se preparando para a montagem de suas barracas. No entanto, há outras festividades que precisam ser planejadas junto à Prefeitura e estamos fazendo isso”, disse.
Expediente
Foram 14 requerimentos aprovados ao prefeito municipal, deputada federal Pollyana Gama (PPS), DER, Rota das Bandeiras, Sabesp e CPFL. O total de 35 indicações foi encaminhado. Houve, ainda, duas moções de congratulações.
