Na tarde desta quarta-feira (23), estão marcadas duas reuniões das Comissões Permanentes. Às 16h30, a Comissão de Economia e Finanças emitirá parecer a quatro projetos. Confira:
– PL 33/2018, de Leila Bedani (PV), Deborah Oliveira (PPS) e Roselvira Passini (DEM): trata da obrigatoriedade do procedimento de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, atendida em serviços de urgência e emergência, e a criação da Comissão de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher, na Secretaria da Saúde.
– PL 37/2018, de Deborah Oliveira: institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas do município de Itatiba e dá outras providências.
– PL 38/2018, de Roselvira Passini e Leila Bedani: dispõe sobre a criação de agentes de proteção ambiental com a finalidade de colaborar com a fiscalização da legislação ambiental no município.
– PL 44/2018, do prefeito Douglas Augusto: autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e dá outras providências.
Já às 16h45, a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social irá analisar o PL 39/2018, do vereador Hiroshi Bando (PP). A matéria propõe a inclusão, no calendário oficial do município, do Evento Anual Moto Clube Cérebros Estradeiro.
Composição das Comissões
Economia e Finanças: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro; e Evair Piovesana (PDT) – membro.
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Roselvira Passini (DEM) – membro; e Fernando Soares (PR) – membro.
A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
