Autorização de operação de crédito será apreciada em Extraordinária às 16h
A 66ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para quarta-feira (20), às 17h. Na ocasião, será apreciado, em primeira discussão, o PL 40/2018, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Segundo a mensagem do prefeito ao projeto, a estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do orçamento-programa para o exercício de 2019 deverá obedecer à estrutura administrativa dos Poderes Executivo e Legislativo de Itatiba. O texto aponta ainda que as metas de receita e despesa para o ano que vem foram fixadas em R$ 401,5 milhões.
Sessão Extraordinária
Ainda na quarta (20), às 16h, será apreciado em Sessão Extraordinária o PL 44/2018, também do prefeito. A matéria autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. Na última Sessão Ordinária, o projeto foi prejudicado, já que não havia sido enviada a minuta do contrato.
A proposta permite a contratação de até R$ 4,1 milhões nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional 4.589/2017. O valor deverá ser destinado a financiar a aquisição de bens, renovação da frota (máquinas e veículos), observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar 101/2000.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
