Haverá, ainda, Sessão Extraordinária para apreciação de projeto de resolução
Nesta quarta, às 9h, a 67ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba terá a segunda discussão do PL 40/2018, do Executivo. A matéria dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. O horário foi determinado em função do jogo do Brasil na Copa do Mundo, às 15h.
Segundo a mensagem do prefeito ao projeto, a estrutura orçamentária que servirá de base para a elaboração do orçamento-programa para o exercício de 2019 deverá obedecer à estrutura administrativa dos Poderes Executivo e Legislativo de Itatiba. O texto aponta ainda que as metas de receita e despesa para o ano que vem foram fixadas em R$ 401,5 milhões.
Na Sessão anterior, o PL foi aprovado em primeiro turno e recebeu uma emenda aditiva, de Roselvira Passini (DEM) e Thomás Capeletto (PSDB), que estabelece que a Lei Orçamentária Anual deverá contemplar a realização de castração de animais, bem como políticas públicas relacionadas à conscientização da causa animal.
Sessão Extraordinária
Após o término da Sessão Ordinária, haverá Extraordinária para apreciação, em turno único, do projeto de resolução 06/2018, da Mesa Diretora da Casa. A matéria revoga o artigo 2º da resolução Nº 14/2017, que alterou a resolução Nº 17/2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itatiba e dá outras providências.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
