Está marcada para esta quarta-feira (19), às 17h, a 79ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Cinco projetos entrarão em pauta.
Será feita a primeira discussão ao PL 68/2018, de autoria do Executivo, que institui o Programa Municipal de Educação Ambiental. “A presente propositura tem como objetivo sensibilizar os alunos do Município, perante os problemas ambientais locais, como: reciclagem, redução de uso de embalagens, conservação de áreas verdes públicas, entre outros, fazendo com que se sintam transformadores do ambiente em que vivem, contribuindo ativamente para a sua melhoria, promovendo assim, uma consciência de respeito à Terra e à vida em toda a sua diversidade”, disse o prefeito Douglas Augusto em mensagem ao projeto.
Outra matéria que será apreciada em primeiro turno é o PL 66/2017, do vereador Junior Cecon (DEM). O projeto institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito municipal.
O propósito é incentivar pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na rede pública municipal de ensino. A participação das empresas poderá se dar sob forma de doação de livros, materiais de pesquisa científica, artigos esportivos, equipamentos, realização de obras, manutenção e conservação, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem a beneficiar o ensino nas escolas públicas do município.
Haverá a discussão única do projeto de resolução 11/2018, da Mesa Diretora. A matéria revoga parágrafo do artigo 1º da resolução 06/2016, que dispõe sobre o valor do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020.
Sobre o mesmo assunto, haverá a primeira discussão ao PL 79/2018, da Mesa Diretora. A matéria revoga o artigo 3º da Lei nº 5.116/2018, que dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários, ativos ou inativos, da Câmara Municipal de Itatiba.
Por fim, haverá a discussão única do projeto de resolução 12/2018, da Mesa Diretora, que altera o artigo 77 do Regimento Interno da Câmara. A propositura pretende regulamentar a presença dos vereadores nas sessões.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
