A Câmara Municipal de Itatiba aprovou, nesta quarta (24), dois projetos de lei de autoria do prefeito Douglas Augusto. Foi convocada Sessão Extraordinária para apreciação dessas matérias em segundo turno.
Associações de pais e mestres
O PL 76/2018 autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às associações de pais e mestres por meio de parcerias.
O projeto recebeu pareceres favoráveis das seguintes Comissões: Justiça e Redação; Economia e Finanças; e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Em seguida, foi aprovado por unanimidade – o que se repetiu no segundo turno.
Doação de uniformes
Já o PL 88/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar uniformes completos, na forma e condições que especifica.
Foram lidos os pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Economia e Finanças. O projeto foi aprovado por unanimidade. Todos os vereadores também foram favoráveis no segundo turno.
Projetos adiados
Foram adiadas duas matérias.
O PL 84/2018, de autoria do prefeito, dispõe sobre floresta urbana e disciplina o plantio, a supressão, o replantio, a poda, a fiscalização e o manejo adequado e planejado da arborização urbana do município. O projeto foi adiado por uma sessão, após pedido do vereador Cornélio da Farmácia (PSDB).
O projeto de resolução 08/2018, de autoria do vereador Hiroshi Bando (PP), institui no município a Medalha Mérito da Segurança e Cidadania. A matéria foi adiada por duas sessões, a pedido do autor.
Expediente
O Plenário aprovou seis requerimentos à CPFL, Prefeitura e Sabesp. Também passaram 38 indicações à Administração Municipal para que tome providências. 28 moções de congratulações também foram aprovadas. As proposituras podem ser consultadas no site da Casa: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.
