Os vereadores se reunirão no dia 22, às 17h
O presidente da Câmara Municipal de Itatiba, vereador Flávio Monte (DEM), convocou Sessões Extraordinárias, a serem realizadas no dia 22, às 17h. A finalidade é votar 18 projetos até turno final. Confira:
Gratificação
O PL 101/2018, do Executivo, institui a gratificação denominada Regime Especial de Trabalho (RET), a ser paga aos telefonistas municipais lotados e em efetivo exercício de suas funções no Departamento Municipal de Bombeiros.
Esses profissionais possuem atribuições específicas, que demandam constante treinamento e qualificação, com escala de trabalho diferenciada e sujeitos a convocação nos finais de semana, feriados e em situações de calamidades públicas. A gratificação tem valor equivalente a 20% da referência salarial 107 (salário-base).
Programas
Outros dois projetos criam programas municipais.
O PL 104/2017, de Deborah Oliveira (PPS), institui o Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Constitui objetivo do programa o incentivo às pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no município, no sentido de contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino. A participação se dará mediante doação de recursos materiais e manutenção, conservação, reforma e ampliação de escolas e creches.
Já o PL 14/2018, de Deborah Oliveira, Leila Bedani (PV) e Roselvira Passini (DEM), institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens. O Programa tem como objetivos principais a conscientização dos autores de violência, bem como a prevenção, combate e redução dos casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres.
Calendário de eventos
Serão apreciados, ainda, 12 projetos relativos a criação de datas anuais no calendário oficial do município:
– PL 81/2018, do Executivo, que inclui no calendário o Dia Municipal da Menina, que será comemorado em 11 de outubro. Tem como finalidade realizar palestras, rodas de conversa, seminários, workshops, campanhas e mobilização que difundam os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas adolescentes. Também visa reconhecer a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades sociais.
– PL 92/2018, do Executivo, que inclui no calendário as Festas de Chegada do Papai Noel. O Poder Executivo é responsável pela realização dos eventos, que poderão ocorrer em diversos locais do município no mês de dezembro.
– PL 22/2018, de Willian Soares (Solidariedade), que inclui no calendário o Dia da Reforma Protestante, a ser comemorado no dia 31 de outubro.
– PL 23/2018, de Willian Soares, que inclui no calendário o Dia da Escola Dominical. A data será celebrada anualmente em 19 de agosto.
– PL 32/2018, de Deborah Oliveira, Leila Bedani e Roselvira Passini, que dispõe sobre a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A data será realizada anualmente na semana de 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. O objetivo é promover palestras para a comunidade em geral, realizar concursos de redação e promover seminários, debates, caminhadas e peças teatrais que abordem o tema.
– PL 39/2018, de Hiroshi Bando (PP), que dispõe sobre a inclusão no calendário o Evento Anual Moto Clube Cérebros Estradeiro, a ser comemorado no dia 25 de março.
– PL 62/2018, de Deborah Oliveira, que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar. A Semana ocorrerá no mês de março e terá como objetivo esclarecer, orientar, alertar e conscientizar a importância da proteção e preservação do patrimônio público escolar.
– PL 63/2018, de Deborah Oliveira, que institui o Abril Laranja, mês de prevenção e combate ao bullying escolar. O objetivo é fomentar o debate sobre o tema, estimulando campanhas educativas e informativas, bem como a sensibilização e a prevenção desse tipo de violência, envolvendo a comunidade, os pais, professores e outros profissionais que atuam nas áreas da educação e da proteção à criança e ao adolescente.
– PL 71/2018, de Hiroshi Bando, José Roberto Feitosa (DEM), Leila Bedani e Roselvira Passini, que institui a Semana de Enfrentamento ao Abuso e Violência Sexual Contra a Criança e Adolescente. A Semana será realizada na segunda quinzena do mês de maio. As atividades terão por objetivo a conscientização, para que a sociedade venha a conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de enfrentamento ao abuso e violência sexual contra a criança e o adolescente.
– PL 73/2018, de Sérgio Rodrigues (PPS), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Depressão, a ser celebrada na semana que constar o dia 10 de outubro – Dia Mundial da Saúde Mental. Terá por objetivo conscientizar a população, através de procedimentos informativos, educativos e organizativos sobre o assunto.
– PL 80/2018, de Sérgio Rodrigues, que institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Catarata e Glaucoma e o Dia Municipal do Oftalmologista e da Saúde Ocular. A data será celebrada na primeira semana de maio, mês em que são comemorados os Dias do Oftalmologista e Nacional da Saúde Ocular. A proposta é que a Secretaria Municipal de Saúde de Itatiba realize ações para conscientizar a população quanto aos problemas oculares.
– PL 86/2018, de Willian Soares, que institui a Festividade da COJADI (Confederação da Juventude das Assembleias de Deus no Ipiranga), realizada nos dias 7 e 8 de setembro. Ocorrerá na sede da Igreja Assembleia de Deus no Ipiranga. Caberá às Secretarias Municipais de Esportes e Cultura e Turismo a divulgação do evento.
Assistência odontológica
O projeto de resolução 14/2018, da Mesa Diretora, dispõe sobre o credenciamento de administradora de benefícios com a finalidade de disponibilizar plano de assistência odontológica aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Itatiba, bem como seus dependentes.
Somente serão admitidos a participar pessoas jurídicas devidamente autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. O plano deverá ser de adesão facultativa, mediante desconto em folha de pagamento do beneficiário e se extinguirá automaticamente em caso de rescisão de contrato ou a qualquer tempo por solicitação expressa do servidor.
Show gospel
Também será apreciado o PL 11/2016, de Flávio Monte (DEM), que dispõe sobre a realização de show gospel durante a Festa do Caqui.
Denominação de via púbica
O PL 96/2018, do Executivo, dispõe sobre denominação de via pública. A rua que tem início na rua Dinorah Costa Tertuliano, no loteamento Horizonte Azul, e término no imóvel objeto da matrícula 63176 do CRI local, passa a denominar-se Neusa Maria Gava de Paiva.
Acompanhe a Sessão
As Sessões são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br).
