Nesta quarta-feira (28), a Câmara Municipal de Itatiba realizou sua 89ª Sessão Ordinária. Dois projetos de lei foram retirados da pauta; um sofreu adiamento.
O PL 94/2018, do Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal 5.123/2018 e cria regime jurídico próprio para cargos de provimento em comissão. Já o PL 95/2018, também da Administração, altera e acresce dispositivos à Lei Municipal 3.244/1999, alterada pela Lei Municipal 5.123/2018, e dá outras providências.
Ambas as matérias foram retiradas a pedido do próprio Executivo, que enviou ofício ao presidente Flávio Monte (DEM). A retirada está prevista no artigo 177 do Regimento Interno da Casa.
Por fim, foi adiado o PL 11/2016, do vereador Flávio Monte, que dispõe sobre a realização de show gospel durante a Festa do Caqui. Edvaldo Hungaro (PDT) solicitou o adiamento por 10 sessões, que foi aprovado por 13 votos a dois.
Proposituras
Os vereadores aprovaram nove requerimentos destinados à CPFL, Sabesp e Prefeitura, além de 14 moções de congratulações a pessoas e instituições. Também foram encaminhadas 46 indicações à Administração Municipal. As proposituras podem ser conferidas no site da Câmara: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.
