Nesta quarta-feira (6), os vereadores aprovaram, na 93ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, quatro projetos.
Foi apreciado em segundo turno o projeto de emenda à Lei Orgânica 01/2018, dos vereadores Romanin (Solidariedade), Cornélio da Farmácia (PSDB), Deborah Oliveira (PPS), Eduardo Pedroso (PPS), Evair Piovesana (PDT), Fernando Soares (PR), Flávio Monte (DEM), Leila Bedani (PV) e Willian Soares (Solidariedade). O texto altera o artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Itatiba e dá outras providências.
Cada vereador poderá fazer a outorga, no decorrer da legislatura, de três títulos de Cidadão Itatibense e dois diplomas de Gratidão do Povo Itatibense, cujos pergaminhos deverão ser entregues em sessão solene realizada no primeiro, segundo e terceiro ano de cada legislatura. Caso as solenidades não sejam realizadas nos anos fixados, é garantido aos vereadores o direito de conceder os títulos, ainda que de forma acumulada, na sessão solene subsequente.
O projeto foi aprovado com um voto contrário, do vereador Evair Piovesana.
Também foram aprovados em primeiro turno, por adiamento, três projetos de lei do vereador Willian Soares:
– PL 22/2018: inclui no calendário o Dia da Reforma Protestante, a ser comemorado no dia 31 de outubro.
– PL 23/2018: inclui no calendário o Dia da Escola Dominical. A data será celebrada anualmente em 19 de agosto.
– PL 86/2018: institui a Festividade da COJADI (Confederação da Juventude das Assembleias de Deus no Ipiranga), realizada nos dias 7 e 8 de setembro.
As matérias receberam pareceres favoráveis das comissões competentes. A primeira foi aprovada com um voto contrário, de Sidney Ferreira (PSDB). As demais foram aprovadas por todos os vereadores.
Matérias adiadas
Voltaram à pauta dois projetos adiados sobre o subsídio dos vereadores. Ambas são de autoria da Mesa Diretora do biênio 2017/2018:
– Projeto de resolução 11/2018: revoga parágrafo do artigo 1º da resolução 06/2016, que dispõe sobre o valor do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020.
Os vereadores votaram por unanimidade o adiamento de ambas as matérias por 30 sessões.
Projeto retirado
Seria apreciado o PL 11/2017, do vereador Sidney Ferreira, que permite o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Município.
A pedido do autor, a matéria foi retirada, com anuência do plenário.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, o Plenário aprovou seis requerimentos destinados a: Rota das Bandeiras; Governo do Estado de São Paulo; Deputado Estadual, Edmir Chedid; CPFL; Secretário de Governo do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia; e Prefeitura.
Ainda encaminharam 94 indicações à Administração Municipal solicitando melhorias em diversos pontos da cidade.
As proposituras podem ser consultadas no site da Câmara: http://camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras/
