Marcada para esta quarta-feira (13), às 17h, a 94ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba terá cinco projetos de lei.
Em primeiro turno, será apreciado o PL 36/2018, de Leila Bedani (PV), Hiroshi Bando (PP), Evair Piovesana (PDT) e José Roberto Feitosa (DEM). A matéria proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não. Fica a cargo do Poder Executivo a aplicação de penalidade referente a eventuais infratores, bem como regulamentar a competência para aplicação das sanções administrativas cabíveis.
Também em primeiro turno, o PL 49/2018, de Júnior Cecon (DEM) e Roselvira Passini (DEM) institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
As escolas municipais oferecerão como matéria extracurricular aulas de música instrumental, a título de atividades complementares ao currículo, observadas as seguintes condições: espaço apropriado, sem prejuízo das demais atividades regulares da escola; e elaboração de projeto específico que integre o projeto pedagógico da escola.
Segundo turno
Serão apreciados em segundo turno três projetos do vereador Willian Soares (Solidariedade):
– PL 22/2018: inclui no calendário o Dia da Reforma Protestante, a ser comemorado no dia 31 de outubro.
– PL 23/2018: inclui no calendário o Dia da Escola Dominical. A data será celebrada anualmente em 19 de agosto.
– PL 86/2018: institui a Festividade da COJADI (Confederação da Juventude das Assembleias de Deus no Ipiranga), realizada nos dias 7 e 8 de setembro.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
