A 94ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Itatiba, ocorrida nesta quarta (13), teve a aprovação de três projetos de
lei.
Foram apreciados em segundo turno as seguintes matérias de autoria do vereador Willian Soares (Solidariedade):
– PL 22/2018: inclui no calendário o Dia da Reforma Protestante, a ser comemorado no dia 31 de outubro. O projeto foi aprovado com um voto contrário, de Edvaldo Hungaro (PDT).
– PL 23/2018: inclui no calendário o Dia da Escola Dominical. A data será celebrada anualmente em 19 de agosto. A matéria também recebeu um voto contrário, de Edvaldo Hungaro.
– PL 86/2018: institui a Festividade da COJADI (Confederação da Juventude das Assembleias de Deus no Ipiranga), realizada nos dias 7 e 8 de setembro. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Agora, os projetos seguirão para sanção do prefeito Douglas Augusto.
Seria apreciado, em primeiro turno, o PL 49/2018, de Júnior Cecon (DEM) e Roselvira Passini (DEM). A matéria institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. O projeto foi adiado por oito sessões, após pedido da vereadora Deborah Oliveira (PPS), aprovado pelo plenário.
Em primeiro turno, seria apreciado também o PL 36/2018, de Leila Bedani (PV), Hiroshi Bando (PP), Evair Piovesana (PDT) e José Roberto Feitosa (DEM). A matéria proíbe a realização de atos e atividades que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos e pedestres realizados nos cruzamentos de vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não. O projeto foi retirado de pauta a pedido dos autores.
Expediente
Foi aprovado o requerimento 12/2019, dos vereadores Thomás Capeletto (PSDB), Hiroshi Bando, Fernando Soares (PR), Leila Bedani e Sérgio Rodrigues (PPS). A propositura solicita ao prefeito municipal informar sobre gratificação e sobre licença-prêmio dos professores municipais, conforme especifica. Foram também encaminhadas 82 indicações na forma regimental. As proposituras podem ser consultadas no site da Câmara: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.
