A 96ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba ocorrerá nesta quarta-feira (27), às 17h. Na ocasião, três projetos de lei serão apreciados. Dois deles entram em pauta e são de autoria do Executivo.
O PL 01/2019 autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar kits escolares.
Será adquirido o total de 15.010 kits escolares, destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino. As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de verbas próprias.
Já o PL 02/2019 altera o valor da referência salarial do emprego público de professor de desenvolvimento infantil, no âmbito da Administração Pública Municipal.
A referência salarial 269, referente ao professor lotado na Secretaria da Educação, passará a R$ 2.557,74. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Segunda discussão
Em segundo turno, será apreciado o PL 108/2017, da vereadora Deborah Oliveira (PPS), que cria o Comitê Permanente de Prevenção ao Suicídio no Município de Itatiba.
O Comitê tem a finalidade de formular e apoiar políticas públicas na área e terá mandato de dois anos. Será composto por nove membros: três eleitos pelo Conselho Municipal de Saúde; três indicados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal; e três eleitos pelo Poder Legislativo Municipal.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
