Projeto sobre ensino de música nas escolas foi adiado
Na noite desta quarta (3), os vereadores itatibenses aprovaram um projeto de lei na 101ª Sessão Ordinária Câmara Municipal.
O PL 16/2019, de autoria da Mesa Diretora da Casa, dispõe sobre a concessão de reajuste aos salários dos servidores celetistas e aos vencimentos, proventos e pensões dos servidores estatutários da Câmara.
Os valores serão reajustados em 3,89% a partir de 1º de março de 2019. As despesas decorrentes do projeto correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.
A matéria recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Economia e Finanças. Em seguida, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. O presidente convocou Sessão Extraordinária para apreciação em segundo turno, na qual a votação favorável se repetiu.
Matéria adiada
Voltaria à discussão, por adiamento, o PL 49/2018, de autoria dos vereadores Júnior Cecon (DEM) e Roselvira Passini (DEM). A matéria institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
O projeto foi adiado mais uma vez, por seis sessões, após pedido do vereador Eduardo Pedroso (PPS) aceito pelo Plenário.
Acompanhe a Sessão
Quatro requerimentos direcionados à Prefeitura, TCI e deputados estaduais foram aprovados. Também foram encaminhadas 39 indicações cobrando providências à Administração Municipal. Por fim, uma moção de congratulações foi aprovada. As proposituras podem ser consultadas no site da Câmara: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.
