A 104ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba ocorrerá nesta quarta (24), às 17h. Dois projetos serão apreciados.
O projeto de decreto legislativo 01/2019, de autoria da Comissão de Economia e Finanças da Câmara, será discutido e votado em turno único. A matéria rejeita o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas da Prefeitura do Município de Itatiba relativas ao exercício de 2015.
Em primeiro turno, será apreciado o projeto de lei 23/2019, do Executivo, que autoriza a Prefeitura a adquirir e doar cobertores de casal. Os cobertores são destinados às pessoas atendidas pelos projetos da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda. Para a aquisição dos bens indicados, a Prefeitura obedecerá às normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/1993 e posteriores alterações.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.