Na última sexta (12), a Câmara Municipal de Itatiba sediou a primeira reunião da Comissão de Proteção à Mulher do Parlamento Metropolitano da RMC. Na ocasião, foram definidas as pautas iniciais de trabalho do grupo.
Compareceram a coordenadora da Comissão, Flávia Bitar (Vinhedo); a coordenadora-adjunta Deborah Oliveira (Itatiba); os membros Ailton Fumachi (Itatiba); Germina Dottori (Santa Bárbara D’Oeste); Ana Raquel Marcondes, representando Leila Bedani (Itatiba); e Mariana Conti (Campinas); além de Dr. Luiz Gustavo, representando o presidente do Parlamento, Hélio Ribeiro (Indaiatuba). A reunião contou ainda com a presença da Secretária Adjunta de Meio Ambiente e Agricultura de Itatiba, Roselvira Passini.
A vereadora Flávia Bitar é autora da propositura que instituiu a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vinhedo. O órgão objetiva contribuir para que profissionais de diferentes áreas trabalhem de forma integrada, dentro de suas competências e estruturas, reunindo Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público, incluindo Assistência Social, Conselho da Mulher e Guarda Municipal para o combate à violência contra a mulher.
Seguindo o exemplo de Vinhedo, a Comissão deliberou a possibilidade de elaborar projetos de lei criando a Procuradoria da Mulher em cada município, de acordo com sua realidade. Caso seja aprovada pelo Parlamento, outra medida a ser adotada, em nível estadual, é a implantação de uma casa abrigo regional para acolher as mulheres vítimas de violência. Na esfera judiciária, será pleiteada a criação de varas especializadas em violência doméstica e da família nos municípios. Também deverá ser levado a nível estadual a demanda de uma política de educação transversal, focada na prevenção da violência.
Para atingir esses objetivos, a Comissão realizará um mapeamento da estrutura de atendimento às vítimas de violência doméstica em todos os municípios da RMC. Para isso, será aplicado questionário padronizado.
