Nesta quarta-feira (24), a partir das 16h15, haverá reuniões das Comissões de Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, sete projetos serão avaliados.
A Comissão de Justiça e Redação avaliará os seguintes projetos de decreto legislativo:
– PDL 08/2019, de Paulo Bozzi (MDB): confere à senhora Elizabete Gomes dos Santos Peixoto o título de “Cidadã Itatibense”.
– PDL 09/2019, de Alessandro Dinis (PSDB): confere ao senhor Gleifer Ferreira Ambrósio o título de “Cidadão Itatibense”.
– PDL 10/2019, de Alessandro Dinis: confere à senhora Maria Emília Sanfins o diploma de “Gratidão do Povo Itatibense”
– PDL 11/2019, de Júnior Cecon (DEM): confere ao pastor Gerisvaldo Geraldo dos Santos Almeida o título de “Cidadão Itatibense”.
– PDL 12/2019, de Júnior Cecon: confere ao pastor Lenilson de Oliveira Alves o título de “Cidadão Itatibense”.
Já a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social avaliará as matérias:
– PL 33/2019, de Deborah Oliveira (Cidadania): institui a Câmara Mirim no Município e determina outras providências.
– PL 34/2019, de Paulo Bozzi: institui e inclui no Calendário Oficial do Município o “Agosto Dourado” e dá outras providências.
Membros das Comissões
Justiça e Redação: Edvaldo Hungaro (PDT) – presidente; Deborah Oliveira (Cidadania) – membro; e Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro.
Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (Cidadania) – presidente; Fernando Soares (PL) – membro; e Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.