Ocorrerá nesta quarta-feira (7), às 16h30, reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Socialda Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, será discutido e exarado parecer a um projeto de lei.
O PL 40/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Deliberativo e institui o Fundo Municipal do Mercado Municipal “Dona Lica”, vinculados à Secretaria de Administração. O objetivo é promover e incentivar o comércio e o turismo do “Mercadão”.
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Compõem a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (Cidadania) – presidente; Fernando Soares (PL) – membro; e Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.