Nesta quarta-feira (18), às 16h15, haverá reunião da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, três projetos serão avaliados. Confira:
– PL 55/2019, de Eduardo Pedroso (Cidadania): dispõe sobre o acúmulo das funções de motorista de ônibus e cobrador de tarifas, nas linhas de transporte coletivo do município.
– PL 56/2019, do Executivo: acresce dispositivos ao artigo 14 da Lei Municipal nº 2.665, de 02 de junho de 1995, que “dispõe sobre criação e regulamentação da Superintendência Municipal de Segurança, mantenedora da Guarda Municipal de Itatiba e dá outras providências correlatas”, conforme especifica.
– PDL 72/2019, da Mesa Diretora: concede Medalhas “Mérito da Segurança e Cidadania”.
Membros da Comissão
Justiça e Redação: Edvaldo Hungaro (PDT) – presidente; Deborah Oliveira (Cidadania) – membro; e Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
