Os eleitores itatibenses poderão votar nos novos conselheiros tutelares no próximo domingo (6), das 8h às 16h, na EMEB Chico Peroba. Os eleitos serão responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes durante o mandato de 2020 a 2024.
O voto é facultativo. Poderão participar maiores de 16 anos e regulares com a justiça eleitoral, munidos de título de eleitor e documento com foto. Serão eleitos cinco membros titulares e cinco suplentes, entre os 31 nomes concorrentes.
A EMEB Chico Peroba fica na Rua Antonio Mutton, 168 – Vila Mutton.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é o órgão eleito pela sociedade que tem por competência zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente. São suas atribuições:
• Atender crianças e adolescentes ameaçados e/ou violados em seus direitos, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente
• Aplicar medidas de proteção
• Atender e aconselhar os pais ou responsáveis
• Requisitar serviços públicos nas diversas áreas
• Encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência
