Quatro matérias são de autoria do Executivo
A 131ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba está marcada para quarta-feira (30), às 17h. Na ocasião, serão apreciados quatro projetos de lei do Executivo em primeiro turno, além de um projeto de decreto legislativo da Mesa em turno único.
Todos os projetos do Executivo autorizam a aquisição e doação de itens:
– PL 65/2019: autoriza a adquirir e doar balas por ocasião das festividades natalinas, para os exercícios de 2019 e 2020. O texto estabelece até 5 mil kg de balas mastigáveis, tipo caramelo, de sabores diversos, para cada ano.
– PL 68/2019 autoriza a adquirir e doar ovos de chocolate. Serão 19.680 ovos de chocolate para serem distribuídos no exercício de 2020.
– PL 69/2019 autoriza a adquirir e doar kits para as gestantes do “Projeto Bem Nascer” do Fundo Municipal de Solidariedade. Serão 500 kits contendo banheira plástica, pacote de lenço umedecido, sabonete infantil e pacote de haste flexível (cotonete) para serem distribuídos em 2020.
– PL 70/2019 autoriza a adquirir e doar cobertores de casal. Serão 700 cobertores de casal destinados às pessoas atendidas pelos projetos da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, durante o exercício de 2020.
Para a aquisição dos bens indicados em todos os projetos, a Prefeitura obedecerá às normas estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Por fim, haverá a discussão única ao PDL 72/2019, de autoria da Mesa, que concede Medalhas ‘Mérito da Segurança e Cidadania’.
As respectivas medalhas serão entregues em sessão solene comemorativa ao aniversário da emancipação político-administrativa do município, que será realizada em 28 de novembro, no Teatro Ralino Zambotto.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
