Ocorreu na noite desta quarta (6) a 151ª Sessão Ordinária e a 128ª e 129ª Sessões Extraordinárias da Câmara Municipal de Itatiba. As reuniões foram realizadas de maneira virtual, de acordo com a Resolução 07/2020.
O presidente Ailton Fumachi (PL) convocou as Sessões Extraordinárias para apreciação de dois projetos. Ambos receberam pareceres favoráveis das Comissões competentes.
O Projeto de Lei 29/2020 é assinado pelos vereadores Ailton Fumachi, Deborah Oliveira (Cidadania), Elizabet Tsumura (PSD), Fernando Soares (PSDB), Hiroshi Bando (PSD), José Roberto Feitosa (DEM), Leila Bedani (PSDB), Washington Bortolossi (Cidadania) e Willian Soares (Solidariedade). A matéria institui o Fundo Municipal Emergencial de Combate aos Efeitos do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
O objetivo é custear ações nas áreas de saúde, assistência social e desenvolvimento econômico destinadas a mitigar os efeitos da pandemia causada pela disseminação do coronavírus no Município. O projeto foi aprovado por unanimidade em ambos os turnos.
Já o Projeto de Decreto Legislativo 01/2020, de autoria da Comissão formada por Benedito Romanin (Solidariedade), Evair Piovesana (PL) e Willian Soares, concede o título de Extremada Mãe do Ano a Vera Maria Alvarez Baladi.
A matéria foi aprovada por unanimidade em turno único. O presidente da Casa esclareceu que a solenidade para a entrega da honraria deverá ocorrer após o término da pandemia.
Expediente
Na Sessão Ordinária, foi aprovado o Requerimento 55/2020, solicitando informações ao Executivo quanto ao funcionamento da “zona azul” durante o período de calamidade pública. Também foram encaminhadas 82 Indicações (144 a 225/2020) solicitando benfeitorias à Administração Municipal.
