O pleito ocorreu no dia 07 de setembro de 1857 e saíram vencedores os senhores:
– Francisco de Assis Passos
– João Batista de Lacerda
– Antonio Soares Muniz
– Francisco Antonio de Paula Viana
– Eugênio Joly
– Antonio Franco de Godoy Pompeu
– José Pires de Godoy.
Estes primeiros vereadores prestaram juramento e tomaram posse no dia 1º de novembro de 1857 – data em que se comemora, então, a emancipação político-administrativa do município de Itatiba.
As reuniões da Câmara Municipal, a partir de 1857 e até o ano de 1880, foram realizadas no consistório da antiga Igreja de Nossa Senhora do Belém. A aquarela abaixo retrata nossa cidade durante este período.
Referência:
Aquarela de Miguel Arcanjo Benício de Assunção Dutra
(Itu – 1810 / Piracicaba – 1875)
Itatiba – 1850 / 1873 – original no Museu Republicano de Itu.
A construção da Câmara e da Cadeia foi uma verdadeira “novela” em Itatiba. Documentos das cartas de ofícios enviados do governador da Província de São Paulo para os dirigentes de Itatiba cobravam a edificação de uma Casa da Câmara e de uma cadeia pública na cidade.
Francisco de Paula Leme, então presidente da Câmara, abriu uma concorrência pública, em 1878, para os projetos e orçamentos. Apareceram quatro propostas, vencendo a concorrência os cidadãos italianos Giovanni Pozzini (Giovanni Rossini*) e Edivardo Picci (Eduardo Ricci*), por vinte e oito contos e cinquenta mil reis, mas teriam que ser modificadas as formas de pagamento . O governo provincial mandou um pouco de dinheiro, mas a maior parte dos fundos foi arrecadada graças a um novo imposto que inventaram para esse fim. Em 1880, foi inaugurado o edifício.
Legenda: Inaugurada, em agosto de 1880, a sede da Câmara Municipal de Itatiba, que abrigava também o Fórum, na parte superior; e, embaixo, funcionava a Cadeia.
Referência: Foto cedida pelo Museu Histórico Padre Lima – Itatiba
O prédio era um condômino do Estado, sucessor da antiga província e da Câmara Municipal que, em 1911, vendeu sua parte para o Governo Estadual.
Em abril de 1912, foi realizado um laudo por peritos das condições físicas do edifício da Cadeia e do Paço Municipal (Câmara). O perito engenheiro João Thomaz Alves Nogueira foi enviado de São Paulo pelo Governador do Estado e o coronel Francisco Alves Barbosa (Chico Peroba) o acompanhou nesta avaliação. Esteve presente também o então Prefeito Municipal, Major Herculano Pupo Nogueira, e ficou constatada que a construção era de primeira qualidade e muito resistente. Este documento é muito importante porque relata exatamente como funcionava o prédio da Cadeia e da Câmara há quase cem anos.
“o edifício se compõe de dous pavimentos, um inferior e outro superior, medindo a área do prédio dezeseis metros e cincoenta e cinco centímetros de frente e dezeseis metros e sessenta e cinco centimetros de fundo, estando collocado ao centro do largo e devidamente arejado por todos os lados. Na frente existem cinco janellas (saccadas) no meio do pavimento superior, tendo quatro janellas de cada lado e cinco ao fundo.. Neste pavimento existem sete cômodos sendo: a sala principal (Paço da Câmara e a sala do Jury), tendo quinze metros e quarenta e cinco centimetros de fundo por cinco metros e quarenta e cinco de largura, estando ao fundo desta sala e incluindo na sua extensão um gabinete de quatro metros e doze centímetros, duas salas, sendo uma da delegacia e outra do juízo de direito; mais dous gabinetes destinados a jurados e uma sala de entrada por onde dá acesso ao pavimento superior. Neste pavimento superior desde o soalho até o madeiramento do telhado as paredes são construídas de tijolos e rebocco de cal, tendo de grossura o tamanho de um e meio tijolo. O madeiramento está feito nas regras da arte e com toda segurança. O pavimento inferior é todo construído a pedra e cal com base sólida, sufficiente. Neste pavimento existe na frente uma porta e quatro janellas, tem duas prisões grandes e confortaveis, com bastante ar e luz, mais uma prisão menor e duas outras em ponto pequeno; uma sala para o comando do destacamento e outra que serve de alojamento dos praças; ao centro a entrada há um saguão bastante espaçoso…”, secretário da Câmara servindo de escrivão: Hippolito Cassiano de Oliveira.
1- Ata da sessão de 1 de agosto de 1878, para a construção da casa da Câmara e da Cadeia.
2- Livro de Leis Municipais de 1908 a 1915, laudo de peritos avaliadores do edifício da cadeia pública e paço municipal de Itatiba, pp. 92, 93 e 94. Este livro encontra-se no Arquivo Público Municipal de Itatiba.
* Nota: Em atas distintas, os nomes estão grafados diferentes.
O prédio da Câmara e Cadeia, como era conhecido, funcionou durante muito tempo como Delegacia de Polícia, Câmara e Fórum. Serviu por quase cem anos e, infelizmente, foi destruído. Como a cadeia tinha a sua frente voltada para o jardim da Praça José Bonifácio, o local, mesmo após a construção ter sido destruída, ficou conhecido como Jardim da Cadeia.”
