Projeto volta à pauta após pedido de vistas na última sessão
Nesta quarta (21), haverá a 53ª Sessão Ordinária do Legislativo, às 17h. Em primeiro turno, por vistas, será apreciado o PL 03/2018, do prefeito Douglas Augusto. A matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de licitação, 10 imóveis de diferentes áreas localizados no Loteamento Residencial Fazenda Serrinha. Na sessão anterior, foi concedido pedido de vistas ao projeto, por um dia, pelo vereador Eduardo Pedroso (PPS).
Segundo a mensagem, em razão de licitações desertas realizadas anteriormente, o projeto prevê nova forma de pagamento. Ainda segundo o texto, os lotes especificados são bens dominiais, ou seja, aqueles que não são destinados ao povo em geral, nem empregados no serviço público, mas permanecem à disposição da Administração para qualquer uso ou alienação, na forma que a lei autorizar.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
