Sessão terá, ainda, apreciação de projeto que cria a Imprensa Oficial Eletrônica
Nesta quarta-feira (7), às 17h, está marcada a 51ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei de autoria do prefeito Douglas Augusto.
Haverá a primeira discussão e votação ao PL 04/2018, que altera o valor da referência salarial do emprego público de professor de desenvolvimento infantil, no âmbito da Administração Pública Municipal. Se aprovado o projeto, a referência salarial prevista na Lei Municipal 3.239/1999 passará ao valor de R$ 2.455,35, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2018.
Também será apreciado, em segundo turno, o PL 10/2018, que cria a Imprensa Oficial Eletrônica no Município. A publicação substituirá integralmente a versão impressa instituída pela Lei Municipal 2.963/1997, o que ocorrerá de forma gradativa, e cujos procedimentos serão definidos pelo Departamento de Comunicação da Secretaria de Governo. A Imprensa Oficial Eletrônica será veiculada no site da Prefeitura (http://www.itatiba.sp.gov.br).
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
