A audiência pública foi realizada na última segunda-feira (27)
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, na tarde da última segunda-feira (27), audiência pública de finanças. Na reunião, que foi aberta à população, foram apresentados os dados do primeiro quadrimestre de 2024 da pasta pela secretária municipal, Katia Baptistella.
Conduzida pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças, Washington Bortolossi (PP), a reunião foi marcada pela presença dos vereadores Júnior Cecon (Republicanos) e Luciana Bernardo (PDT), além de munícipes e servidores desta Casa.
Panorama Geral de Finanças no 1º Quadrimestre de 2024
Durante o período apresentado (janeiro a abril) de 2024, a receita prevista foi de R$ 760.738.000,00, porém a receita líquida alcançou R$ 702.750.000,00. Desse valor, R$ 677.276.000,00 foram destinados à Prefeitura e R$ 25.474.000,00 à Câmara Municipal. No mesmo período, o município arrecadou R$ 299.177.241,80, com a maior parte proveniente de impostos e investimentos.
Em 2023, Itatiba tinha R$ 66 milhões em restos a pagar, com R$ 48,3 milhões pagos até o primeiro quadrimestre de 2024, restando R$ 17,38 milhões. Esses números indicam a situação financeira atual da cidade, alinhada com o planejado, como demonstrado na tabela abaixo, que destaca os investimentos nas áreas de saúde, educação e FUNDEB, em conformidade com as obrigações legais.
| Área | Percentual | Valor Investido |
| Saúde | 34,73% | R$ 68.629.543,08 |
| Educação | 33,57 % | R$ 66.337.900,07 |
| FUNDEB e Magistério | 98,87 % | R$ 41.485.650,66 |
Dúvidas dos vereadores
O vereador Washington Bortolossi (PP) trouxe algumas questões à secretária de finanças relacionadas aos dados do Tribunal de Contas, os quais podem ser interpretados de maneira equivocada, sugerindo que o município esteja gastando mais do que arrecadando.
Sobre o assunto, Kátia declarou: “Essa divergência ocorre porque, muitas vezes, não consideramos certas análises, como o fechamento da receita em abril de 2024. Embora os números pareçam iguais, é importante lembrar das observações feitas anteriormente. As receitas são contabilizadas assim que entram nos cofres públicos, incluindo recursos próprios, vinculados e operações de crédito. Por outro lado, as despesas são empenhadas no primeiro dia do ano. Isso inclui não apenas contas como água e luz, mas também contratos que às vezes são realizados no meio do caminho, além de estimativas gerais. É por isso que o volume de despesa parece alto, pois tudo é considerado desde o início do ano”, afirmou a gestora.
A vereadora Luciana Bernardo (PDT) perguntou: “No que diz respeito aos empréstimos que foram autorizados nesta Casa Legislativa, gostaria de saber quanto a Prefeitura já utilizou até o momento. Além disso, tenho outra dúvida: qual é o valor total gasto na obra do centro de revitalização? A senhora trouxe aqui os gastos feitos com o FUNDEB, mas o que eu gostaria de saber é se esse valor está sendo usado para reformas escolares” questionou a edil.
A secretária Kátia esclareceu que, na atual gestão, foram realizados dois empréstimos: um de 90 milhões e outro de 50 milhões. O empréstimo de 90 milhões está quase em sua fase de término, mas houve um aditamento de prazo, originalmente de 24 meses. Quanto ao empréstimo de 50 milhões, ainda é reconhecido como uma dívida consolidada, pois não começou a ser pago, mas todos os projetos licitatórios para essa operação de crédito já foram iniciados.
“Sobre a obra do centro, nós trazemos aqui uma análise geral, e não um levantamento específico para fornecer uma resposta exata sobre o valor total gasto. Nós veremos exatamente o valor e vamos fornecer essa informação o mais rápido possível. Quanto ao FUNDEB, foi utilizado apenas para pagamento de professores e despesas administrativas, sem ter sido usado para investimentos, ampliações ou novas construções”, finalizou a secretária da pasta em resposta à vereadora Luciana.
Para concluir, Kátia observou: “É importante ressaltar que esta é uma avaliação parcial. Estamos apenas no primeiro quadrimestre do ano, e os resultados finais serão determinados no encerramento do exercício. No geral, continuaremos avançando com nosso trabalho diário para enfrentar as adversidades e buscar uma execução eficaz e equilibrada do orçamento público, unindo esforços.”
Para mais esclarecimentos, é possível consultar o Portal de Transparência no site da Prefeitura, que é uma ferramenta de acesso livre para que todos possam acompanhar as políticas públicas do município: http://portalpublico.itatiba.sp.gov.br/.
A Câmara Municipal transmitiu a reunião pelas suas redes sociais. Para assistir à transmissão completa e ter acesso a todos os assuntos discutidos, acesse o link: https://www.youtube.com/live/Fumhs6r1WlA?feature=share.
