As audiências públicas foram realizadas no mês de maio
A Câmara Municipal de Itatiba realizou neste mês de maio audiências públicas da saúde (26) e finanças (29). Nas reuniões abertas à população, foram apresentados os dados do primeiro quadrimestre de 2023 das pastas pelos secretários municipais, Dr. Renan Dias Irabi (gestor da saúde); e Katia Baptistella (à frente das finanças).
Audiência da Saúde
Comandada por Cornélio da Farmácia (PL), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, a audiência contou, ainda, com a presença dos vereadores Igor Hungaro (PDT), Luciana Bernardo (PDT) e Washington Bortolossi (Cidadania). Os dados da pasta foram apresentados pelo secretário municipal de saúde, Dr. Renan Dias Irabi.
Panorama de janeiro a abril
Até o período apresentado foram arrecadados R$ 174 milhões – o que corresponde a 37% da receita estimada para a saúde. A Prefeitura prevê ainda um aumento de 9,55% na aplicação dos valores investidos na área.
Na ocasião, foram demonstrados dados relativos aos atendimentos e serviços prestados no primeiro quadrimestre de 2023:
– Centros de atendimento como o CISO, CAPS II, CAPS AD, Centro de Reabilitação e Fisioterapia, CAISMI e CAC realizaram 33.089 atendimentos em suas unidades.
– A Santa Casa, UPA e Corpo de Bombeiros efetuaram um total de 45.376 atendimentos de urgência no período.
– Além disso, foram feitos 7.205 testes rápidos de Covid na população.
Entre os maiores valores registrados como despesa na pasta, está a compra de medicamentos e manutenção das unidades dos postinhos de saúde.
Sobre a gestão de recursos humanos na saúde, Dr. Renan destacou a inclusão do plantão odontológico no UPA. “Este serviço antes não existia e trouxe muitas melhorias para a população, que carece de atendimento odontológico de emergência”, ressaltou o secretário.
Dúvidas dos vereadores
O vereador Igor Hungaro (PDT) levantou alguns questionamentos sobre a demora nas filas de atendimento da UPA e possíveis projetos para a construção de uma UTI pediátrica na cidade.
Em resposta, o secretário disse: “Devido aos quadros de síndromes gripais e outras viroses, o atendimento tem demorado mais. Mas estamos estudando um projeto de instalação de telemedicina na porta do pronto-socorro. Esse plano visa atender aos casos mais simples, isso facilitaria um pouco porque teríamos médicos em tempo integral dentro dessas salas fazendo os atendimentos. Além disso, estão em construção duas unidades avançadas de saúde, que terão atendimento à população para casos de baixa complexidade. Estas unidades serão instaladas em regiões periféricas como o bairro Porto Seguro e San Francisco. Acredito que quando começarem a operar, deve reduzir muito a quantidade de pacientes na Santa Casa e na UPA”, explanou Dr. Renan.
Já em relação à UTI pediátrica, o gestor declarou: “Por enquanto, não há estudo por parte da secretaria, até mesmo porque a questão de uma UTI pediátrica é complexa e é sempre importante lembrar que o que cabe à gestão municipal é unir esforços na prestação da atenção básica de saúde à população. Já a atenção secundária cria demandas às quais o estado e o governo federal não conseguem suprir”, afirmou.
Quem também fez perguntas foi o vereador Washington Bortolossi (Cidadania). Ele indagou sobre as obras que foram solicitadas nos postinhos de saúde e que até o momento não haviam recebido a devida atenção. O edil questionou, também, a respeito da criação de um CAPS I na cidade.
Em resposta o secretário da pasta disse: “Tem sido um empenho muito grande dessa gestão a questão das reformas dos espaços relacionados à saúde. Vale lembrar que o nosso primeiro ano foi inteiramente dedicado à questão da Covid. Somente no ano passado começamos um programa de revitalização das unidades de saúde. Eu não consigo revitalizar todas de uma vez, justamente por isso temos uma programação acontecendo. Já restauramos diversas unidades na cidade e acreditamos que, até o final da gestão, conseguiremos alcançar cerca de 80% de todas as unidades do nosso município”, reforçou o secretário.
Já em relação ao CAPS I, Dr. Renan respondeu: “O Ministério da Saúde liberou uma verba para o país inteiro de R$ 3,5 bilhões, que contempla inclusive um recurso para criação de um CAPS. Nós estamos solicitando esse recurso, mas vale lembrar que o que custa caro não é a construção e, sim, a manutenção dessas unidades, por isso estamos pensando em como proceder nesse caso para que o orçamento não fique comprometido”, disse.
A vereadora Luciana Bernardo (PDT) questionou sobre a atenção que está sendo prestada à Saúde da Mulher no município, tais como medidas para diminuir a espera dos resultados dos exames de papanicolau. A edil cobrou, ainda, um posicionamento do secretário sobre o projeto social da “Dignidade Menstrual”.
Sobre as perguntas de Luciana, Dr. Renan esclareceu: “O município coleta esses exames e encaminha para o Hospital do Amor que, porventura atrasa. É importante entendermos que o estado não remunera o município. Ele fornece serviços e todo serviço que o estado oferece, nós tentamos pegar para que consigamos executar outras coisas com recursos próprios do município. Então, nesse caso, acontece isso, nós estamos estudando a possibilidade de o município bancar esses resultados, porque isso agilizaria a entrega destes, mas isso vai onerar os recursos próprios e acabar impactando na redução de algum outro serviço. Mas, há sim um estudo para que acelere esse processo”. E acrescentou: “Nós temos grande preocupação com tudo o que se refere à saúde da mulher e é importante ressaltar que Itatiba tem tido uma melhora significativa no que tange a esse assunto”.
O secretário finalizou: “Eu apresentei dados aqui que mostram o quanto a nossa atenção básica melhorou nos últimos anos; o quanto os indicadores, previstos pelo Ministério da Saúde, têm melhorado na nossa gestão. Nós temos uma visão macro da saúde, portanto enxergamos que tem ocorrido uma melhora significativa no sistema; enxergamos também que ainda há muita coisa para melhorar e é justamente para isso que estamos trabalhando”, pontuou Dr. Renan no fim da audiência.
A Câmara Municipal transmitiu a reunião pelas suas redes sociais. Para assistir à transmissão completa, acesse o link: https://www.youtube.com/live/_sBXuqq6Qq0?feature=share.
Audiência das Finanças
Conduzida pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças, Washington Bortolossi (Cidadania), a reunião foi marcada pela presença dos vereadores Galo Herculano (Cidadania), Júnior Cecon (União Brasil) e Roberto Penteado (PSD). Os resultados do primeiro quadrimestre deste ano das finanças do município foram demonstrados por Kátia Baptistella, à frente da pasta.
O resultado primário (receitas menos despesas, que não envolvem empréstimos e pagamentos de dívidas) foi de R$ 1.152.818,08. Já os restos a pagar, considerando os cancelamentos e pagamentos, totalizaram R$ 18.696.217,71.
Aplicações em saúde e educação
A aplicação na saúde, que obrigatoriamente seria de 15%, atingiu 39,20% – o que corresponde a R$ 68.228.189,14. Já a educação, cuja obrigatoriedade é de 25%, chegou a 31,09% – totalizando R$ 54.107.202,16.
No FUNDEB, mais de 70% deveria ser aplicado no magistério, no entanto, a Prefeitura investiu 92,86%.
Dúvidas dos vereadores
O vereador Roberto Penteado (PSD) levantou alguns questionamentos à secretária de finanças sobre a arrecadação no município e qual a tendência nos próximos meses de acordo com as previsões.
Em resposta, Kátia declarou: “Se nós compararmos os dados de 2022 com os de 2023, houve uma queda na arrecadação. Nós temos um cenário das receitas em que praticamente mantém os mesmos valores de 2022. Precisamos lembrar que estas receitas vão arcar com despesas que aparentemente sofreram algum reajuste e para custeá-las precisamos de recursos próprios, mas que já estão amarrados no orçamento de outras despesas. Esse cenário nos preocupa bastante. Mas ainda é cedo e nós temos muitos meses para trabalhar nesse ajuste”, afirmou.
O vereador Júnior Cecon (União Brasil) perguntou sobre a troca de governo e qual impacto houve dentro dos cofres públicos e repasses de emendas federais e estaduais.
Kátia esclareceu: “A economia brasileira cresceu, em 2022, 2,9%. Mas a perspectiva para 2023 é de um crescimento de 1,2%. Então não é um resultado legal. O que esperávamos era que esse número se mantivesse ou crescesse, por isso que mencionamos sobre esses dados serem um sinal de cautela. É o primeiro ano de mudança de governo e tudo isso reflete em nosso cenário financeiro”, pontuou.
Sobre as emendas, a secretária comentou: “Nós vemos reflexo nas emendas. As emendas não estão previstas no orçamento porque elas podem chegar ou não. Não temos a previsão quando fechamos o orçamento em setembro. Nesse primeiro quadrimestre as coisas estão paradas; sempre queremos que a economia esteja com boas perspectivas para que o município possa ter bons resultados no orçamento como um todo”, declarou Kátia.
Para finalizar, a secretária da pasta ressaltou: “É importante lembrar novamente que esta é uma avaliação parcial. É o primeiro quadrimestre do ano, os resultados definitivos serão apurados no fechamento do exercício. Em um cenário geral, vamos continuar caminhando com o nosso trabalho para poder avançar cada dia mais enfrentando as adversidades do dia a dia e unindo esforços para buscar sempre uma boa execução e o equilíbrio no orçamento público”.
Para mais esclarecimentos, é possível consultar o Portal de Transparência no site da Prefeitura, que é uma ferramenta de acesso livre para que todos possam acompanhar as políticas públicas do município: http://portalpublico.itatiba.sp.gov.br/.
A Câmara Municipal transmitiu a reunião pelas suas redes sociais. Para assistir à transmissão completa, acesse o link: https://www.youtube.com/live/Fumhs6r1WlA?feature=share.
