Na 98ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta quarta-feira (13), dois projetos de lei foram aprovados em segundo turno.
O PL 115/2017, das vereadoras Leila Bedani (PV), Roselvira Passini (DEM) e Deborah Oliveira (PPS), institui no calendário oficial do município a “Virada Feminina”, a ser realizada anualmente.
A “Virada” ocorrerá preferencialmente no mês de junho e terá como propósito a conscientização da importância do papel da mulher e a promoção da equidade entre homens e mulheres em todos os seus aspectos, abarcando debates, palestras, seminários, painéis, workshops, oficinas e outros procedimentos. Sua realização se dará por meio de parcerias com entidades da sociedade civil, setor privado, universidades e demais interessados, podendo o Poder Executivo colaborar com a cessão de espaços públicos.
Já o PL 107/2018, de Eduardo Pedroso (PPS), dispõe sobre a denominação de via pública do bairro Real Parque Dom Pedro I.
A rua 16, localizada entre as ruas João Petti e Frederico Fernandes de Toledo, passa a denominar-se Rua José Lourenço Vaz Pedrozo.
Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores. Agora, seguirão para sanção do prefeito Douglas Augusto.
Tribuna Livre
A presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Itatiba, Cibelle Canal, fez uso da palavra.
Ela fez críticas ao atraso do pagamento de gratificação aos professores por parte da Prefeitura, que deveria ter sido feito em 01 de fevereiro, mas ocorreu somente ontem (13). Cibelle também criticou a aprovação da lei 5.160/2019, que alterou dispositivos do Estatuto do Magistério e Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação.
Nas segundas e quartas Sessões Ordinárias de cada mês, entidades ou associações de representação coletiva podem utilizar a Tribuna Livre. Para isso, é necessário se inscrever previamente na Câmara.
Expediente
Os vereadores aprovaram dois requerimentos (40 e 49/2019), à Prefeitura e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), respectivamente. Também foram encaminhadas 52 indicações (328 a 379/2019) solicitando providências à Administração Municipal. As proposituras podem ser conferidas no site da Câmara: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.
