A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta terça-feira (22/11), a audiência pública relativa ao orçamento municipal de 2017. Liderada pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças, Cornélio da Farmácia (PSDB), a reunião teve a presença dos vereadores Roberto Penteado (PSD) e Dr. Parisotto (REDE).
Na ocasião, seria debatido o PL 80/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017. Porém, devido ao pouco quórum, a audiência foi logo encerrada.
“É uma oportunidade de a população manifestar de acordo com cada tema de seu interesse. Suas propostas vão para a Comissão, que pode confeccionar uma emenda ao Projeto de Lei. É uma pena o baixo comparecimento porque é um momento importante em nossa cidade”, afirmou o vereador Cornélio da Farmácia.
Uma das poucas cidadãs presentes na audiência, Cristiane Daab, disse ter “interesse em acompanhar a política local. As pessoas adoram reclamar, mas não querem participar. O novo horário permite que as pessoas compareçam, mas não o fazem por serem acomodadas”.
Consulta ao Projeto do Orçamento
A população pode acessar as matérias que serão discutidas pelos vereadores. No site da Câmara (www.camaraitatiba.sp.gov.br), o sistema disponibiliza todas as propostas e legislação em vigor.
Assim, quem deseja consultar o projeto do orçamento do ano que vem (PL 80/2016), deve acessar Atividade legislativa e clicar em Proposituras. Em seguida, deve marcar Projeto de Lei e preencher os campos para consulta – no exemplo, colocamos o número do PL e o ano e clicamos em Pesquisar. No resultado, é possível consultar a íntegra do projeto atualmente protocolado – o mesmo ainda pode receber emendas dos vereadores, até sua discussão e votação em sessão ordinária.
As matérias também são divulgadas com antecedência na imprensa, no site e na página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camaraitatiba). A população também pode sempre procurar os vereadores e seus assessores, que também tem acesso aos projetos de lei.
Exemplo de consulta de projeto de lei no site da Câmara
Lei Orçamentária de 2017
Segundo a matéria, de autoria do Executivo, a receita e despesa fixada para o ano que vem é de R$ 371.382.000. No ano passado, o valor do orçamento geral foi R$ 366 milhões.
O projeto será oportunamente pautado em sessão ordinária, passando por dois turnos de discussão e votação, quando os vereadores também poderão apresentar emendas remanejando recursos.
