Marcada para esta quarta-feira (28), às 17h, a 54ª Sessão Ordinária do Legislativo Itatibense terá item único na Ordem do Dia. Será feita a segunda discussão e votação do PL 03/2018, do prefeito Douglas Augusto. A matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante processo de licitação, 10 imóveis de diferentes áreas localizados no Loteamento Residencial Fazenda Serrinha. Na última Sessão, a matéria foi aprovada por unanimidade, em primeiro turno.
Segundo a mensagem, em razão de licitações desertas realizadas anteriormente, o projeto prevê nova forma de pagamento. Ainda segundo o texto, os lotes especificados são bens dominiais, ou seja, aqueles que não são destinados ao povo em geral, nem empregados no serviço público, mas permanecem à disposição da Administração para qualquer uso ou alienação, na forma que a lei autorizar.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
