Na tarde de ontem (19),
ocorreu, na Câmara Municipal de Itatiba, audiência pública para demonstração e
avaliação do cumprimento das metas do 3º quadrimestre do exercício de 2018. Os
resultados foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças, Aloísio
Polessi.
Estiveram presentes os vereadores Cornélio da Farmácia (PSDB), presidente da comissão de Economia e Finanças; o presidente da Casa, Ailton Fumachi (PR); além de Deborah Oliveira (PPS), Hiroshi Bando (PP), Leila Bedani (PV) e Sérgio Rodrigues (PPS).
Na previsão da Lei Orçamentária Anual para 2018, a meta inicial de receitas (que é igual a de despesas), era de R$ 393.536.000. A meta anual atualizada de despesas foi de R$ 413.997.038,11. Já as despesas liquidadas até o 3º quadrimestre, ou seja, as que a Prefeitura se comprometeu a pagar, representaram R$ 352.094.547,73.
Em relação às receitas, houve um aumento de 10,2%, de R$ 343.557.806,23, no final de 2017, para R$ 378.577.112,70 em 2018. “Se as coisas continuarem caminhando desse jeito, daqui a pouco a Prefeitura terá sobra para investimento, dependendo menos do governo federal e estadual”, disse Aloísio.
O secretário também destacou a estabilidade das despesas empenhadas. No final de 2017, foram R$ 368.195.909,64; no ano seguinte, foram R$ 370.165.066,60. Em 2018, os gastos com pessoal e encargos representaram a maior parte dessas despesas (50,9%). “Caso esse percentual fosse bem menor, nós teríamos dinheiro para investir em obras e infraestrutura que a cidade precisa. Para isso, precisamos aumentar as receitas correntes líquidas”.
Em relação à aplicação na área da saúde, em 2018 foram gastos R$ 20,6 milhões a mais do que percentual o estabelecido em lei. Já na educação, foram R$ 19,4 milhões a mais.
Em resposta à vereadora Leila Bedani, sobre a dívida consolidada, que no quadrimestre atual é da ordem de R$ 44 milhões, Aloisio informou que esses valores se referem a compromissos financeiros firmados no passado, que o município precisa honrar. “Parte desse pagamento é amortizado todos os anos”, afirmou o secretário.
Esta audiência acontece três vezes ao ano, nos meses de fevereiro, maio e setembro, cumprindo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os demonstrativos financeiros do município estão disponíveis no site da Prefeitura.
