Além dos itens aprovados, sessão desta semana teve um projeto retirado da pauta
Foi realizada, nesta quarta-feira (04), a 50ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Dos três projetos pautados na Ordem do Dia, apenas dois tramitaram.
Confira os resultados dos trabalhos:
Fotos: Comunicação/CMI
Item retirado
De autoria do presidente da Casa, David Bueno (Solidariedade), o PL 38/2025 foi retirado da pauta a pedido do próprio autor. A matéria, que trata sobre o direito a acompanhante escolar especializado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública e privada de Itatiba, seria submetida ao segundo turno de discussão e votação.
De acordo com David, um novo projeto será elaborado para substituir a proposta em questão.
Fotos: Comunicação/CMI
Segundo turno
Dia Municipal do Imigrante Italiano
De autoria do vereador Igor Hungaro (PDT), retornou à pauta para segunda discussão o PL 34/2025, que institui, em Itatiba, o Dia Municipal do Imigrante Italiano. A data, a ser comemorada anualmente no dia 21 de fevereiro, tem o intuito de reconhecer a importância da comunidade italiana na construção e no desenvolvimento do município.
A matéria foi aprovada por todos os vereadores presentes e segue, agora, para sanção do Executivo.
Fotos: Comunicação/CMI
Proteção à criança e ao adolescente
Também tramitou em segundo turno o PL 69/2025, de autoria do vereador Cadu (PRD). O projeto proíbe a nomeação, posse ou contratação de pessoa condenada por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e por crimes sexuais contra vulneráveis para cargos ou empregos públicos em setores específicos da Administração Municipal.
A proposta foi aprovada por unanimidade com uma emenda modificativa, que amplia a proibição para pessoas que tenham cometido crimes contra idosos e pessoas com deficiência. O item segue, agora, para sanção do prefeito.
Fotos: Comunicação/CMI
Entrega de moção
Ainda durante a sessão, foi realizada a entrega da moção 263/2025, que congratula o Projeto Maria’s, desenvolvido por alunos da Universidade São Francisco (USF), pela contribuição ao fortalecimento das políticas de equidade e pelo impacto direto na promoção da igualdade de gênero no município de Itatiba. Em plenário, os responsáveis pelo projeto receberam a homenagem das mãos da vereadora Leila Bedani (PSD), autora da moção.
Foto: Comunicação/CMI
Expediente
No horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Prefeitura, à CPFL; à TCI e à Secretaria Municipal de Esportes (35; 36; 38 a 40; 52; 60; 63 e 69/2026). Também foram encaminhadas indicações à Municipalidade (383 a 431/2026). Por fim, foi aprovada uma moção (39/2026). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.