Nesta quinta-feira (7), a Câmara
Municipal de Itatiba realizou sua 97ª Sessão Ordinária, na qual foram aprovados
dois projetos de lei em primeiro turno. Na ocasião, o presidente Ailton Fumachi
(PR) convocou as 84ª e 85ª Sessões Extraordinárias para discutir e votar também
o PL 08/2019, do prefeito Douglas Augusto.
O projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar ovos de chocolate aos alunos da rede municipal, além de idosos, crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda.
Fica a Prefeitura autorizada a fazer a aquisição e doação de 18.845 ovos de chocolate. Para a aquisição, obedecerá às normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/1993 (Lei de Licitações).
O projeto recebeu parecer favorável das comissões competentes. Em seguida, foi aprovado por unanimidade em ambos os turnos.
Virada Feminina
Foi apreciado também o PL 115/2017, das vereadoras Leila Bedani (PV), Roselvira Passini (DEM) e Deborah Oliveira (PPS). A matéria institui no calendário oficial do município a “Virada Feminina”, a ser realizada anualmente.
A “Virada” ocorrerá preferencialmente no mês de junho e terá como propósito a conscientização da importância do papel da mulher e a promoção da equidade entre homens e mulheres em todos os seus aspectos, abarcando debates, palestras, seminários, painéis, workshops, oficinas e outros procedimentos. Sua realização se dará por meio de parcerias com entidades da sociedade civil, setor privado, universidades e demais interessados, podendo o Poder Executivo colaborar com a cessão de espaços públicos.
O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões competentes. Em seguida, foi aprovado por unanimidade.
Denominação de rua
Já o PL 107/2018, de Eduardo Pedroso (PPS), dispõe sobre a denominação de via pública do bairro Real Parque Dom Pedro I.
A rua 16, localizada entre as ruas João Petti e Frederico Fernandes de Toledo, passa a denominar-se Rua José Lourenço Vaz Pedrozo.
O texto passou favoravelmente pelas comissões, sendo aprovado por todos os vereadores.
Expediente
Foram aprovados seis requerimentos à Prefeitura, Governo do Estado e deputado estadual André do Prado (PR), solicitando informações e providências. Também foram encaminhadas 25 indicações à Administração Municipal. As proposituras podem ser consultadas no site da Casa: www.camaraitatiba.sp.gov.br/proposituras.
