Ocorreram nesta quarta (5) a 14ª Sessão Ordinária e a 17ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itatiba. No total, foram aprovados três projetos.
Foi apreciado em segundo turno o projeto de lei 84/2017, de Leila Bedani (PSDB) e Flávio Monte (DEM), que institui no município a Semana em Comemoração ao Dia do Professor. A data será comemorada no período de 12 a 15 de outubro de cada ano. Haverá na Câmara Municipal, no dia 15 de outubro, Sessão Solene para entrega de diplomas encerrando as comemorações.
O texto foi aprovado por todos os vereadores.
Parecer a contas de 2017
Foi apreciado, em turno único, o projeto de decreto legislativo 01/2021, de autoria da Comissão de Economia e Finanças. A matéria aprova o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas da Prefeitura durante o exercício de 2017. O processo em que consta o parecer é o de nº TC-006776.989.16-2.
A matéria recebeu pareceres favoráveis das comissões competentes, sendo aprovada por unanimidade.
17ª Sessão Extraordinária
O presidente Ailton Fumachi (PL) convocou Sessão Extraordinária para apreciação, em turno único, do PDL 02/2021. O projeto confere o título de ‘Extremada Mãe do Ano’ à Sra. Nadir Ribeiro. A autoria é da Comissão formada por David Bueno (Solidariedade), Galo Herculano (Cidadania) e Washington Bortolossi (Cidadania).
A honraria será entregue em sessão solene especialmente designada para este fim, quando terminar o Plano São Paulo de Combate à Pandemia de Covid-19 e nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara.
A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e foi aprovada por unanimidade.
Expediente
Foram aprovados requerimentos direcionados à: Prefeitura, deputado federal Guilherme Mussi (PP) e Sabesp (158 a 166/2021). Também foram aprovadas moções de congratulações, repúdio e apelo (41 a 46/2021). Por fim, os vereadores encaminharam indicações solicitando benfeitorias à municipalidade (611 a 663/2021). As proposituras podem ser consultadas no site da Câmara.
