A 166ª Sessão Ordinária do Legislativo está marcada para quarta-feira (19), às 17h. Na Ordem do Dia, estão cinco projetos de lei para apreciação em primeiro turno.
O PL 51/2020, do Executivo, dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do município e dá outras providências.
Também de autoria do Executivo, o PL 56/2020 dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio aos Profissionais do Transporte Coletivo Escolar, no âmbito do município, na forma e nas condições que especifica.
O PL 75/2019, de autoria do vereador Sérgio Rodrigues (PSDB), dispõe sobre a divulgação de listagem de pacientes que aguardam por fisioterapia na rede pública de saúde e dá outras providências.
O PL 32/2020, de Washington Bortolossi (Cidadania), disciplina o direito ao aleitamento materno no município e dá outras providências.
Por fim, volta à pauta, por adiamento, o PL 49/2020, de Evair Piovesana (PL). A matéria disciplina a forma legislativa para denominação de logradouros, bens e espaços públicos, órgãos, instituições da administração direta e indireta, entidades de prestação de serviços públicos ou de qualquer outra natureza.
Acompanhe a Sessão
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, o acesso ao Palácio 1º de Novembro está restrito ao público externo. Os munícipes podem acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/); Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba); ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
