Durante a reunião, os vereadores aprovaram requerimentos e moções; e encaminharam indicações à Administração
Foi realizada, nesta quarta-feira (25), a 131ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Constavam, na Ordem do Dia, cinco projetos. Quatro deles retornaram para segunda discussão e votação; e um entrou na pauta pela primeira vez. Confira o resultado:
Programa de Paradesporto Escolar
Pela primeira vez, tramitou o PL 43/2023, apresentado pelo vereador Washington Bortolossi (Cidadania). Este projeto de lei estabelece o Programa de Paradesporto Escolar na Rede Municipal de Ensino de Itatiba, com foco na inclusão de pessoas com deficiência de todas as idades.
O programa promove esportes inclusivos, baseados em princípios de inclusão, cooperação e saúde, com o intuito de promover a formação cidadã, buscando complementar as atividades existentes, alinhando-se aos objetivos dos planos nacionais de educação e envolvendo professores de educação física, profissionais de saúde e potenciais parceiros privados, tudo com o objetivo principal de melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento das pessoas com deficiência.
O projeto foi aprovado e retorna na próxima Sessão para votação em segundo turno.
Segundo turno
Programa Municipal de Revitalização de Nascentes Urbanas
Em segunda discussão e votação, retornou o PL 57/2023, proposto pelos vereadores Ailton Fumachi (PL) e Washington Bortolossi (Cidadania). Esse projeto tem como objetivo a criação do Programa Municipal de Revitalização de Nascentes em Itatiba, destinado a restaurar nascentes e cursos d’água urbanos.
As ações do programa incluirão reflorestamento, monitoramento da qualidade da água, promoção de educação ambiental e plantio de árvores, buscando sensibilizar a comunidade acerca da importância dessas iniciativas.
Programa “Janeiro Branco”
Apresentado pelos vereadores Leila Bedani (PSDB) e Juninho Parodi (Avante), regressou o PL 04/2023. A matéria pretende incorporar a campanha “Janeiro Branco” ao Calendário Oficial de Itatiba, destacando a importância da conscientização em saúde mental.
Criada em 2014 por Leandro Abrahão, essa campanha visa ao enfrentamento de questões como ansiedade e depressão, sendo janeiro o mês escolhido por representar um período de reflexão e renovação para muitos.
Campanha “Atenção à Saúde do Homem na Andropausa”
Retorna na Ordem do Dia o PL 69/2023, de autoria do Juninho Parodi (Avante). O projeto busca instituir, em Itatiba, a Campanha de Atenção à Saúde do Homem na Andropausa, focando na saúde física e mental masculina durante essa etapa da vida.
As diretrizes dessa campanha incluem avaliações detalhadas, realização de exames específicos, adoção de dietas e exercícios adequados, bem como tratamentos individualizados. As unidades de saúde públicas da cidade são instruídas a implementar essas ações, seguindo as orientações das secretarias de saúde competentes.
Instalação de Câmeras de Segurança em Escolas Infantis
Ainda em segundo turno, proposto por Washington Bortolossi (Cidadania), foi apresentado o PL 63/2023. A matéria visa à instalação de câmeras de segurança em todas as escolas infantis, creches e berçários de Itatiba, públicas e privadas.
A medida será obrigatória e ocorre devido ao aumento da violência no ambiente escolar, com o intuito de proteger as crianças e oferecer tranquilidade aos pais.
Resultados
Todos os projetos em segundo turno foram aprovados e seguirão para a sanção do Executivo.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram requerimentos direcionados à Prefeitura, CPFL, TCI e Ilumina Itatiba (367 a 373; 375; 377; 379 a 382; 384; 387 e 388/2023). Foram encaminhadas indicações à Municipalidade (1874 a 1926/2023). Por fim, foram aprovadas moções (170 e 179/2023). Todos esses itens podem ser conferidos no link da Sessão Ordinária: (www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes).