Sessão Extraordinária foi convocada após reunião para apreciação de outros projetos
A Câmara Municipal de Itatiba realizou, nesta quarta-feira (08), sua 133ª Sessão Ordinária. Na Ordem do Dia, constavam dois projetos de autoria do Executivo e de vereadores. Em Extraordinárias, mais sete itens foram pautados. Confira o resultado:
Primeiro Turno
Prêmio Inovação Social
Pela primeira vez em Plenário, foi apresentado o PL 89/2023, de autoria dos vereadores Juninho Parodi (Avante) e Paulo Bozzi (Cidadania). O projeto objetiva envolver estudantes com a inovação social, buscando aprimorar suas habilidades científicas e tecnológicas, reconhecendo e premiando os participantes para impulsionar avanços na sociedade por meio do progresso científico e tecnológico.
A Secretaria de Educação será responsável pelo desenvolvimento do Prêmio Inovação Social nas escolas púbicas de Itatiba com os alunos do Ensino Fundamental II. Os alunos terão 60 dias para desenvolver e apresentar seus projetos durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Uma banca selecionará os vencedores, que receberão prêmios definidos pela Secretaria, juntamente com seus professores e escolas. Os trabalhos vencedores serão divulgados para os estudantes no ano seguinte.
O projeto foi aprovado e retorna na próxima sessão, para segunda discussão e votação.
Segundo Turno
Desafetação de bem público
Retorna à Pauta, de autoria do Executivo, o PL 80/2023. O projeto visa autorizar a desafetação de uma área de lazer localizada na Rua Antônio Lasaro Pupo, no Loteamento Vila Real, transformando-a em via pública para acesso à CEMEI Benedicto Delforno, garantindo assim a regularização do acesso viário à instituição. A área continuará sendo um bem público de uso comum da população.
Na votação, a matéria foi aprovada com um voto contrário de Luciana Bernardo (PDT). O projeto segue, agora, para Sanção do Executivo.
Extraordinárias
Após o término da Sessão Ordinária, o presidente David Bueno (Solidariedade) convocou Sessões Extraordinárias para apreciação de mais sete itens; todos de autoria da Mesa Diretora:
Projetos de Resolução
– PR 20/2023: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Itatiba.
– PR 21/2023: Dispõe sobre o quadro dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itatiba.
– PR 22/2023: Dispõe sobre as funções gratificadas e de confiança, privativas de titulares de emprego público efetivo da Câmara Municipal de Itatiba.
– PR 23/2023: Dispõe sobre os quadros de provimento efetivo da Câmara Municipal de Itatiba.
Projeto de Decreto Legislativo
PDL 24/2023: Concede títulos de gratidão ao povo Itatibense.
Projetos de Lei
Ainda em Extraordinárias, em primeira e segunda discussão e votação, foram apreciados dois projetos de lei:
– PL 104/2023: a matéria dispõe sobre o quadro dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Itatiba.
– PL 105/2023: o projeto dispõe sobre a fixação das tabelas dos vencimentos dos titulares de emprego público efetivo da Câmara Municipal de Itatiba, por referência, e percentuais de gratificação das funções de confiança gratificadas.
Resultados
Todos os projetos apresentados em Extraordinárias passaram com aprovação pelos edis.
Expediente
Durante o horário destinado à apreciação de proposituras, os vereadores aprovaram, ainda, requerimentos direcionados a diversos órgãos e autoridades (390 a 397/2023): Deputado Estadual Rafael Silva; TCI; Prefeitura, SABESP, Vivo Telefônica do Brasil e Polícia Militar. Também receberam encaminhamento indicações à Municipalidade (1942 a 1957; a 1960 a 1996/2023). Por fim, foram aprovadas moções (185 a 188/2023). As proposituras podem ser conferidas no link da Sessão Ordinária: www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes.
