Nesta segunda (16), o presidente da Câmara Municipal de Itatiba, Ailton Fumachi (PL), publicou o ato 02/2020, sobre as medidas para prevenção do coronavírus (COVID-19) na Casa. Apenas terão acesso à Câmara vereadores, servidores públicos, estagiários, profissionais de veículos de imprensa, fornecedores e empregados que prestam serviços na Casa de Leis. As medidas de que trata o ato vigorarão até decisão em sentido contrário da presidência.
A restrição aplica-se, ainda, ao público externo que queira acessar a Biblioteca José Angelo Gori, o Plenário Vereador Abílio Monte e o Teatro Ralino Zamboto, inclusive durante a realização de sessões legislativas ordinárias ou extraordinárias. Ficam suspensos todos os eventos nas dependências do Palácio 1º de Novembro, incluindo-se peças teatrais, palestras, exposições, formaturas e eventos não diretamente relacionados às atividades parlamentares.
Os munícipes podem acompanhar as sessões ordinárias, às quartas-feiras, transmitidas normalmente pelo site da Câmara Municipal (http://www.camaraitatiba.sp.gov.br/sessoes-ao-vivo/), Youtube (www.youtube.com/camaraitatiba) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
As determinações seguem a de outros órgãos públicos, como a Câmara de São Paulo e o Decreto nº 7.353/2020, da Prefeitura de Itatiba, dispondo sobre medidas sanitárias a fim de conter o avanço do coronavírus. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia. O Ministério da Saúde emitiu Portaria nº 188/GM/MS com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.
