Está marcada para quarta-feira (28), às 17h, a 89ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba. Em pauta, estão três projetos de lei, que receberam pedidos de vistas em sessões anteriores. Dois deles são de autoria do Executivo.
O PL 94/2018 altera dispositivos da Lei Municipal 5.123/2018 e cria regime jurídico próprio para cargos de provimento em comissão. Segundo o prefeito, o projeto não proporciona acréscimo ou criação de novos cargos além daqueles tratados na Lei 5.123/2018. Algumas disposições introduzidas pela lei foram aperfeiçoadas, reafirmando seu objetivo principal de reestruturação administrativa da Prefeitura.
O PL 95/2018 altera e acresce dispositivos à Lei Municipal 3.244/1999, alterada pela Lei Municipal 5.123/2018, e dá outras providências. Segundo mensagem do prefeito, o projeto visa estabelecer critérios objetivos para a concessão de gratificação por função aos servidores concursados integrantes do quadro de funcionários da municipalidade.
A outra matéria é o PL 11/2016, do vereador Flávio Monte (DEM), que dispõe sobre a realização de show gospel durante a Festa do Caqui.
Acompanhe a Sessão
As Sessões Ordinárias são realizadas no Plenário Vereador Abílio Monte, localizado na Avenida Benedicto José Constantino, 100, Bairro do Engenho. Todos os munícipes estão convidados a participar. Aqueles que desejarem podem ainda acompanhar os trabalhos pelo site da Câmara Municipal (www.camaraitatiba.sp.gov.br) ou ao vivo, pela ITV – canal 50.1 digital.
