Na
próxima terça-feira (18), às 17h, a Câmara Municipal de Itatiba realizará
audiência pública para discussão do PL 24/2019, do Executivo. A matéria dispõe
sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício
de 2020.
Na 111ª Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta quarta (12), quatro projetos de lei
foram aprovados.
Foi discutido, em primeiro turno,
o PL 27/2019, do Executivo, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico
Municipal. O DTEM...
Nesta quarta-feira (12), às 16h30, haverá reunião
da Comissão de Educação,
Cultura, Saúde e Assistência Social
da Câmara Municipal de Itatiba para análise de um projeto de lei.
O PL 26/2019, de Willian Soares (Solidariedade), dispõe...
Na
111ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, marcada para quarta-feira
(12), às 17h, está em pauta a apreciação de quatro projetos de lei.
Passará
por primeira discussão o PL 27/2019, do Executivo, que institui o...
Amanhã (11), às 14h, haverá
reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara
Municipal de Itatiba para análise de um projeto de lei.
O PL 29/2019, de autoria do
Executivo, inclui, no...
Está marcada para segunda (10), às 10h,
reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Na ocasião,
será avaliado o PL 67/2018, de Rafael Rossi (PSB). A matéria dispõe sobre a
obrigatoriedade de instalação de dispositivo para interromper o...
Na 110ª Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta quarta (5), um projeto de lei foi
aprovado em primeiro turno.
O PL 98/2018, de Deborah Oliveira
(Cidadania), dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao...
A 110ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Itatiba ocorrerá nesta quarta-feira (5), às 17h. Na Ordem do Dia, dois
projetos de lei passarão por primeira discussão.
Por adiamento, volta à pauta o PL
17/2018, das...
Na tarde de ontem (30),
ocorreu, no Plenário da Câmara Municipal de Itatiba, audiência pública para
demonstração e avaliação do cumprimento das metas do 1º quadrimestre do
exercício de 2019. Os resultados foram apresentados pelo secretário municipal
de Finanças, Aloísio Polessi....
Na
109ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta quarta (29),
seria apreciado o projeto de lei 98/2018, da vereadora Deborah Oliveira (Cidadania).
A matéria dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de
mulheres nos meios...