Na próxima terça-feira (18), às 17h, a Câmara Municipal de Itatiba realizará audiência pública para discussão do PL 24/2019, do Executivo. A matéria dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020.
Na 111ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta quarta (12), quatro projetos de lei foram aprovados. Foi discutido, em primeiro turno, o PL 27/2019, do Executivo, que institui o Domicílio Tributário Eletrônico Municipal. O DTEM...
Nesta quarta-feira (12), às 16h30, haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Itatiba para análise de um projeto de lei. O PL 26/2019, de Willian Soares (Solidariedade), dispõe...
Na 111ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, marcada para quarta-feira (12), às 17h, está em pauta a apreciação de quatro projetos de lei. Passará por primeira discussão o PL 27/2019, do Executivo, que institui o...
Amanhã (11), às 14h, haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Itatiba para análise de um projeto de lei. O PL 29/2019, de autoria do Executivo, inclui, no...
Está marcada para segunda (10), às 10h, reunião da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Na ocasião, será avaliado o PL 67/2018, de Rafael Rossi (PSB). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo para interromper o...
Na 110ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta quarta (5), um projeto de lei foi aprovado em primeiro turno. O PL 98/2018, de Deborah Oliveira (Cidadania), dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao...
A 110ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba ocorrerá nesta quarta-feira (5), às 17h. Na Ordem do Dia, dois projetos de lei passarão por primeira discussão. Por adiamento, volta à pauta o PL 17/2018, das...
Na tarde de ontem (30), ocorreu, no Plenário da Câmara Municipal de Itatiba, audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas do 1º quadrimestre do exercício de 2019. Os resultados foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças, Aloísio Polessi....
Na 109ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba, ocorrida nesta quarta (29), seria apreciado o projeto de lei 98/2018, da vereadora Deborah Oliveira (Cidadania). A matéria dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios...

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