Nesta quarta-feira (8), às 16h30, haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Itatiba para análise de um projeto de lei.
O PL 31/2018, de Deborah Oliveira (Cidadania), institui o “Atestado Educação” nas escolas municipais e dá outras providências.
O projeto garante aos pais de alunos ou responsáveis que pertençam ao quadro de servidores municipais a ausência do local de trabalho para participar de reunião escolar. A reunião será comprovada por meio de atestado emitido pela instituição.
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Compõem a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (Cidadania) – presidente; Fernando Soares (PR) – membro; e Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
