Nesta quarta-feira (24), às 16h30, haverá reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Itatiba para análise de quatro projetos de lei. São eles:
– PL 35/2018, de Deborah Oliveira (PPS): dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH ou dislexia na rede pública e privada de ensino do Município e dá outras providências.
– PL 74/2018, de Roselvira Passini (DEM) e Eduardo Pedroso (PPS): autoriza os munícipes a viajar com animais de pequeno porte em transportes públicos.
– PL 15/2019, de Fernando Soares (PR): dispõe sobre a proteção, garantia e humanização no atendimento a pacientes com indicação de procedimentos a serem realizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
– PL 23/2019, do Executivo: autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar cobertores de casal, na forma que especifica.
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Compõem a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (PPS) – presidente; Fernando Soares (PR) – membro; e Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
