Nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, haverá reuniões das Comissões de Justiça e Redação e Defesa do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Itatiba. Na ocasião, onze projetos serão avaliados.
A Comissão de Justiça e Redação avaliará quatro projetos de lei de autoria do Executivo:
– PL 47/2019: institui o programa ‘Vale Social’ no âmbito do município de Itatiba, na forma e condições que especifica.
– PL 48/2019: autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar kits escolares, na forma e condições que especifica.
– PL 49/2019: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa especificado, e dá outras providências.
– PL 50/2019: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa especificado, e dá outras providências.
A mesma Comissão irá exarar parecer a seis projetos de decreto legislativo de diversos vereadores:
– PDL 63/2019, de Willian Soares (Solidariedade): confere ao Pastor Leandro dos Santos Liberato o título de “Cidadão Itatibense”.
– PDL 64/2019, de Elizabet Tsumura (PDT): confere ao senhor Carlos Alberto Iervolino o título de “Cidadão Itatibense”.
– PDL 65/2019, de Ailton Fumachi (PL): confere ao SRI (Sindicato Rural de Itatiba) o diploma de “Gratidão do Povo Itatibense”.
– PDL 66/2019, de Ailton Fumachi: confere à senhora Carmem Silvia Benez o título de “Cidadã Itatibense”.
– PDL 67/2019, de Júnior Cecon (DEM): confere à Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD) o título de “Gratidão do Povo Itatibense”.
– PDL 68/2019, de Flávio Monte (DEM): confere à Aicita (Associação Industrial e Comercial de Itatiba) o título de “Gratidão do Povo Itatibense”.
Já a Comissão de Defesa do Meio Ambiente apreciará a seguinte matéria:
– PL 37/2019, de Paulo Bozzi (MDB): cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas do município de Itatiba.
Membros das Comissões
Justiça e Redação: Edvaldo Hungaro (PDT) – presidente; Deborah Oliveira (Cidadania) – membro; e Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro.
Defesa do Meio Ambiente: Du Pedroso (Cidadania) – presidente; Fernando Soares (PL) – membro; e Deborah Oliveira (Cidadania) – membro.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
