Nesta quarta-feira (22), às 16h30, haverá reuniões das Comissões de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Justiça e Redação. Serão avaliados dois projetos de lei.
A primeira Comissão avaliará o PL 22/2019, de Leila Bedani (PV), Hiroshi Bando (PP) e Fernando Soares (PR), que dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública.
Os órgãos da Administração Pública do Município e a Câmara poderão criar mecanismos nos projetos de obras e serviços como forma de motivar a contratação de pessoas em situação de rua.
Já a Comissão de Justiça emitirá o parecer ao substitutivo ao PL 11/2016, de Edvaldo Hungaro (PDT). A matéria dispõe sobre a realização de show gospel e relacionados a religiões de matrizes africanas durante a Festa do Caqui.
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
Compõem a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Deborah Oliveira (Cidadania) – presidente; Fernando Soares (PR) – membro; e Cornélio da Farmácia (PSDB) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Comissão de Justiça e Redação
Compõem a Comissão de Justiça e Redação: Edvaldo Hungaro (PDT) – presidente, Deborah Oliveira (Cidadania) – membro; e Eduardo Pedroso (Cidadania) – membro. A população pode comparecer à reunião para acompanhar os trabalhos dos vereadores.
Reuniões das Comissões
As Comissões Permanentes reúnem-se para discutir os projetos apresentados e proferir os pareceres, favoráveis ou contrários, relativos a eles. As reuniões também serão realizadas a critério de seu presidente, mediante convocação.
As Comissões Permanentes são: Justiça e Redação; Economia e Finanças, Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Defesa do Meio Ambiente; Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Cada projeto, dependendo do assunto, é pautado por uma Comissão.
